"1002324-94.2024.5.02.0204" - Resultados da Busca – Página 71 de 72

Processo nº 1002324-24.2023.8.26.0459

ID: 335249752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002324-24.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CORREA LEANDRO (OAB/SP 451.832)

Processo 1002324-24.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1002324-36.2025.8.26.0400

ID: 276878003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1002324-36.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANTôNIO SILVEIRA SEBASTIãO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO ZéLIA APARECIDA ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 319.823)

ADV: Sebastião Robson Teixeira de Araujo (OAB 319823/SP) Processo 1002324-36.2025.8.26.0400 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Sebastião Robson Teixeira de Araujo, Sebastião Robson Teixeira de Araujo, Sebastião Robson Teixeira de Araujo, Sebastião Robson Teixeira de Araujo, Rafael Antônio Silveira,… Ver mais

Samuel Thomaz Dos Santos x Raimundo Junior Alves Da Silva

ID: 275491036

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-12.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL THOMAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAIMUNDO JUNIOR ALVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

JOZILENE COSTA ASSUNCAO (OAB/RO 10.690)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1002324-12.2024.8.11.0037 Ação de Resolução Contratual por Inadimplemento c/c Danos Morais e Lucros Cessantes Requerente: Samuel Thomaz dos Santos Requerido: Raimundo Júnior Alves da Silva Vistos etc. Trata-se de… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Funchal 641 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 322184128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1049672-58.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FUNCHAL 641 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB/SP 274.066) ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367)

DESPACHO Nº 1049672-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 1002324-96.2024.4.01.3602

ID: 305502137

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002324-96.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERSON DE MELO CRISOSTOMO

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1002324-96.2024.4.01.3602 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: GERSON DE MELO CRISOSTOMO Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP33152… Ver mais

Jefferson Rodrigues Dos Santos x Avantti Servicos De Telecomunicacao Eireli

ID: 280590256

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002324-46.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP 180.694)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1002324-46.2024.5.02.0608 AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Wania Paula Da Quinta Oliveira x Banco Safra S/A

ID: 277369400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-23.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WANIA PAULA DA QUINTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1002324-23.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wania Paula da Quinta Oliveira - Reqdo: Banco Safra S/A - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do process… Ver mais

Wania Paula Da Quinta Oliveira x Banco Safra S/A

ID: 293323378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002319-98.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANIA PAULA DA QUINTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1002319-98.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wania Paula da Quinta Oliveira - Banco Safra S/A - Vistos. Passo à decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do artigo 357 do NCPC. 1) Partes legítimas e bem representadas, inexist… Ver mais

Renata Lilian Alves Monteiro x Ademir De Araujo e outros

ID: 312874553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002324-74.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LILIAN ALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

ADEMIR DE ARAUJO DANILO FERREIRA DE CARVALHO MICHELE DAIANE CARVALHO DOS SANTOS NILSON BRIGADãO DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE ARAUJO (OAB/SP 459.657) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MINGARDI (OAB/SP 279.351) LILIAN LUCIA DOS SANTOS (OAB/SP 169.479) JURANDIR LIMA GONCALVES (OAB/SP 394.401) FLORIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 81.281) CRISTIANE DOS SANTOS CARDAMONI (OAB/SP 152.320) CARLA LOPEZ LOBÃO (OAB/SP 324.863) ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 393.549)

Processo 1002324-74.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Renata Lilian Alves Monteiro - Nilson Brigadão dos Santos Junior - - Michele Daiane Carvalho dos Santos - - Danilo Ferreira de Carvalho - - Ademir de Araujo e outro - Vistos. Trata-se de ação de indeniza… Ver mais

Processo nº 1052945-83.2022.4.01.3500

ID: 327444350

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052945-83.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DELFINO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA DA SILVA ALMEIDA (OAB/GO 62.752)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1052945-83.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052945-83.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA DE LOURDES DELFINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA DA … Ver mais

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