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Resultados para "1003313-18.2025.8.26.0602" – Página 71 de 78

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003313-84.2020.4.01.3815/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG12595… Ver mais
Processo 1004186-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Henrique Noe de Almeida - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). … Ver mais
Processo 0007026-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1045028-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Fabio Gomes Ferreira - Vistos. Fls. 54/61: Indefiro, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. D… Ver mais
ADV: Helena Mascarenhas Ferraz (OAB 249522/SP), Leticia Ferreira Oliveira (OAB 523720/SP) Processo 1008163-18.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Elsimar Pereira dos Santos, Cristina de Oliveira dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 38/40 e documen… Ver mais
Intimação
Processo 0004892-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1047997-09.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo… Ver mais

Processo nº 1003313-29.2025.8.26.0663

ID: 306465187
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003313-29.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Extrai-se da inicial que, a princípio, a requerente está devidamente assista pela sua curadora, a qual lhe tem proporcionado os cuidados adequados, não se config… Ver mais
Processo 0006250-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fisia Comércio de Produtos Esportivos S.a (Nike) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95, sem custas e honorários advocatícios, nos te… Ver mais

Processo nº 1020967-18.2025.8.26.0602

ID: 293103451
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020967-18.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Denigles Canisares Ferro - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Por Oficial de Justiça, CITE o executado PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADO DA CITAÇÃO, EFETUE O PAGAMEN… Ver mais
Intimação
ADV: Melquisedeque Sotarelli Leite (OAB 400997/SP) Processo 1015535-18.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Estudo de Terapia e Psicanalise Cetep - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatíci… Ver mais
Processo 1008745-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roseli João de Freitas - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95, sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. … Ver mais
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