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"1003967-09.2024.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 71 de 88

Processo nº 1003967-86.2024.4.01.3506

ID: 335356298

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003967-86.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003967-86.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA O…

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Escola Educação Infantil O Pequeno Príncipe Ltda x Copiatudo Servicos Gerais Ltda Me

ID: 304325595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027177-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA EDUCAçãO INFANTIL O PEQUENO PRíNCIPE LTDA

Polo Passivo:

COPIATUDO SERVICOS GERAIS LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS ANDREA QUELUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027177-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1054250-70.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Escola Educação Infantil O Pequeno Príncipe Ltda - Copiatudo Servicos Gerais Lt…

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Valquíria Bergantini De Almeida x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. e outros

ID: 312073630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043640-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALQUíRIA BERGANTINI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON VICENTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043640-09.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1034522-09.2024.8.26.0224

ID: 278875949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1034522-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TADASHI NAKADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELICE RODRIGUES UETA NAKAEMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adelice Rodrigues Ueta Nakaema (OAB 126261/SP) Processo 1034522-09.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Tadashi Nakada - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, …

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Processo nº 1000475-09.2024.8.26.0224

ID: 332675514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000475-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. O.

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA JESUS HASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000475-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.N.O. - Conforme se depreende da contestação, o réu, tem outros quatro filhos, além dos autores, sendo t…

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Processo nº 1056832-09.2024.8.26.0224

ID: 335316690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056832-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PATEO DONA TECLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056832-09.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Pateo Dona Tecla - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos do art.…

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Luciola Teixeira Mejia e outros x Condominio Helbor Patteo Maia

ID: 337041535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015607-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIOLA TEIXEIRA MEJIA PAULO ROBERTO ROCHA SUELI NAVARRO VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS WILSON TALMELLI JUNIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO HELBOR PATTEO MAIA

Intimação

Advogados:

PAULO OTÁVIO SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MONFARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015607-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Luciola Teixeira Mejia - - Viviane Ferreira dos Santos - - Paulo Roberto Rocha - - Sueli Navarro - - Wilson Talmelli J…

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Processo nº 1007854-74.2025.8.11.0000

ID: 317750823

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007854-74.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENTA PIRES FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007854-74.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BENTA PIRES FERNANDES AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Benta Pires Fernandes contra decisão que, em execução individual de sentença coletiva nº 1003967-36.2024.8.11.0059 proposta em face do Município de Porto Alegre do Norte, declinou da competência para o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre do Norte. Aduz que a decisão contraria o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1804186/SC, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1029), segundo o qual a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é relativa nas hipóteses de execução de título judicial oriundo de demanda coletiva, devendo tal competência ser atribuída ao juízo onde tramitou a ação coletiva originária. Assevera que o artigo 3º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, estabelece que a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é relativa, permitindo à parte optar pelo ajuizamento da ação na Justiça Comum, não sendo possível impor o rito sumaríssimo ao juízo comum da execução. Ao fim, requer a suspensão da eficácia da decisão e, no mérito, o provimento do recurso para que seja declarada a competência do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte para julgar o feito. Indeferido o efeito suspensivo (Id. 276850860). Não há contrarrazões do Município de Porto Alegre do Norte (Id. 289371862). A Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer do doutor Wagner Cezar Fachone (Id. 294535373), se abstém de manifestar sobre o feito pela ausência de interesse. É o relatório. Decido. Consta dos autos principais que Benta Pires Fernandes, ora agravante, na data de 1º de outubro de 2024, promoveu a execução individual de sentença, com base em título executivo judicial coletivo formado nos autos da ação ordinária de cobrança nº 1001884-52.2021.8.11.0059 em que figuram como partes o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISPAN) e o Município de Porto Alegre do Norte. A demanda foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, o qual, em 25 de fevereiro de 2025, declinou da competência em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública da mesma Comarca, sob o fundamento de que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos (Id. 274606368 – fls. 72/73). Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1804186/SC, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº 1029), firmou entendimento de que a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nas hipóteses de execução individual de sentença coletiva, é relativa, não podendo ser imposta de ofício pelo juízo: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei 12.153/2009 ao juízo comum da execução. (STJ, tese fixada no REsp 1804186/SC, relator Ministro Herman Benjamin, 1ª Seção, j. 12.8.2020). [grifo nosso] Além disso, o artigo 3º da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, expressamente admite a opção da parte pelo juízo comum, o que, no caso, foi exercido pela agravante ao propor a execução perante o juízo da ação coletiva originária. Desse modo, considerando que a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza relativa, não poderia o Juízo de 1ª Instância declinar de ofício de sua competência, impondo o processamento da execução em juízo diverso daquele em que tramitou a ação coletiva. Em conclusão, a decisão contraria acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo, o que possibilita a prolação de decisão monocrática. Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, b, do Regimento Interno deste Tribunal, DOU PROVIMENTO ao recurso para declarar competente para processar e julgar a execução individual de sentença coletiva nº 1003967-36.2024.8.11.0059 o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO Relatora

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Guilherme Roberto Da Silva x Sofia Vitória Vieira Da Silva

ID: 305693062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003967-87.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SOFIA VITóRIA VIEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISRAEL SANTIAGO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-87.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-87.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guilherme Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Sofia Vitória Vieira da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO QUE BUSCA VER AFASTADA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA OU, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEFINITIVOS ARBITRADOS, PARA 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO. NÃO ACOLHIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL DO APELANTE AO ALEGAR QUE DESDE A SUA SEPARAÇÃO DA GENITORA DA ALIMENTADA, ELAS VIVEM COM O VERDADEIRO GENITOR DA APELADA, QUE JÁ LHE FORNECE O QUANTO NECESSÁRIO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA RECONHECIDA EM AÇÃO NEGATÓRIA. ALIMENTOS QUE DEVEM OBSERVAR O BINÔMIO REPRESENTADO PELA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DA ALIMENTADA. FIXAÇÃO QUE OBSERVA O BINÔMIO REFERIDO, BEM COMO SE ATENTA À RAZOABILIDADE DO VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. VALOR INFERIOR QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA AUXILIAR NO SUSTENTO DA FILHA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Israel Santiago Silva (OAB: 377849/SP) - Christopher Mateus Tavares da Silva (OAB: 38527/CE) - 4º andar

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Silvana Vieira Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302029219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003967-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003967-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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