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Processo nº 0010648-42.2024.8.26.0602

ID: 296453797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010648-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 0010648-42.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA: Providenciar o preenchimento do formulário MLE nos termos do COMUNICAD… Ver mais

Processo nº 0021124-42.2024.8.26.0602

ID: 331962080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021124-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 0021124-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatício… Ver mais

João Batista Pereira Filho x Sindnasindnap - Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical)

ID: 296109463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004025-40.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

SINDNASINDNAP - SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL)

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.758) FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB/SP 235.815) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771)

Processo 1004025-40.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Batista Pereira Filho - Sindnasindnap - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Vistos. Cuida-se de "ação declaratória de inexistência de débito cumulada c… Ver mais

Processo nº 0003761-42.2024.8.26.0602

ID: 302853226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003761-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 263.182)

Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Dpr Telecomunicações Ltda.

ID: 307097152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003734-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DPR TELECOMUNICAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA PASCHOALINI (OAB/SP 329.321) RAPHAEL FRANCO DEL DUCA (OAB/SP 464.049)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003734-42.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais

Processo nº 0004180-28.2025.8.26.0602

ID: 308974824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004180-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE LUNA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB/SP 306.893)

Processo 0004180-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1041273-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elisabete Luna Rosa - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais

Processo nº 0008621-52.2025.8.26.0602

ID: 296092980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008621-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA GUERRA RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0008621-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1047675-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucia Aparecida Guerra Ribeiro Costa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresent… Ver mais

Processo nº 0007500-86.2025.8.26.0602

ID: 296136314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007500-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0007500-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1006159-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Regina Vieira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela pa… Ver mais

Processo nº 0009099-60.2025.8.26.0602

ID: 292407619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009099-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICEIA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0009099-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1031961-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauriceia de Jesus da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais

Flávia Siqueira Suzuki e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 278370341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030118-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLáVIA SIQUEIRA SUZUKI MáRIO SHIGUELO SUZUKI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1030118-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávia Siqueira Suzuki, Mário Shiguelo Suzuki - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante … Ver mais

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