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Resultados para "1004067-57.2025.8.26.0602" – Página 71 de 80

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004067-35.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1004067-50.2025.4.01.4300

ID: 333552187
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004067-50.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. M. A., G. M. A. REPRESENTANTE: ROCLEUDO GOMES ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - TO4219, REU… Ver mais

Processo nº 1010566-57.2025.8.26.0602

ID: 307658726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010566-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.S.V. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 1017065-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valmir Adriano Gazoli - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em r… Ver mais
Processo 1016289-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mayke William dos Santos Goes - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "B… Ver mais

Processo nº 1021042-57.2025.8.26.0602

ID: 294972564
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021042-57.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais

Processo nº 1007074-57.2025.8.26.0602

ID: 293986292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007074-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Trata-se de ação de consignação em pagamento, em que há dúvida quanto ao credor. 2. Às fls. 39/41 comprovou a parte autora o depósito da importância que pretende consignar… Ver mais
Processo 1501483-57.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.M.L.R. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 91/92), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, … Ver mais
Processo 1020751-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacira de Jesus Gaspar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os mei… Ver mais
Processo 1019102-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana de Oliveira Lopes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. … Ver mais
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