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Processo nº 1021744-03.2025.8.26.0602

ID: 298557259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021744-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1021744-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C. - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. 2. Não obstante o deferimento da justiça gra… Ver mais

Jose Antonio Colaneri e outros x Carlos Cezar Da Silva

ID: 313891861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-49.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO COLANERI SéRGIO ANTONIO POLEZI

Polo Passivo:

CARLOS CEZAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR DE LIÃO (OAB/SP 425.522) RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228) GABRIEL BERGAMIN GIRARDI (OAB/SP 407.233) FABIANO GIACOMIN (OAB/SP 89.737)

Processo 0001845-49.2025.8.26.0533 (processo principal 1004866-21.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Sérgio Antonio Polezi - - Jose Antonio Colaneri - Carlos Cezar da Silva e outro - Vistos. Inicialmente, determino o arquivamento do processo principal, lançan… Ver mais

Processo nº 1000201-21.2025.8.11.0000

ID: 261238901

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000201-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JAJ CONSULTORIA LTDA - ME JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADOLFO ARINE (OAB/MT 6.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000201-21.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL, JAJ CONSULTORIA LTDA - ME EMBARGADO: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Vistos, etc. Embargos… Ver mais

Processo nº 1000201-21.2025.8.11.0000

ID: 261238912

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000201-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000201-21.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO AGRÁRIO DA CAPITAL, JAJ CONSULTORIA LTDA - ME EMBARGADO: JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Vistos, etc. Embargos… Ver mais

Processo nº 1004963-03.2025.8.26.0602

ID: 307644072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004963-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEW PHOTO EVENTOS PRIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AVELAR CRISTELI (OAB/MG 127.229)

Processo 1004963-03.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Photo Eventos Prime - Nº de Ordem: 2025/000365 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar docum… Ver mais

Processo nº 1001374-03.2025.8.26.0602

ID: 306346303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001374-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDES QUEIRóZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERNANDES QUEIRÓZ (OAB/SP 484.478)

Processo 1001374-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Fernandes Queiróz - Vistos. Fls. 37/42: Não há que se falar em citação do requerido, via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida pelo … Ver mais

Andyara Felix Da Silva Pereira x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 310115772

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027326-58.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDYARA FELIX DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

ISABELLA VITORIA DE FREITAS (OAB/MT 34.266) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1027326-58.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDYARA FELIX DA SILVA PEREIRA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as pr… Ver mais

Andreina Silva De Abreu x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Paulista Vunesp

ID: 324475730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004866-22.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREINA SILVA DE ABREU

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA VUNESP

Intimação

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB/SP 338.360)

Processo 1004866-22.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concurso para servidor - Andreina Silva de Abreu - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista Vunesp e outro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva o acréscimo de pontua… Ver mais

Leonardo Farah Mrozinski Pereira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 306335282

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026804-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FARAH MROZINSKI PEREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) EBILLY ROCHA DE SOUZA (OAB/MT 32.394)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1026804-31.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO FARAH MROZINSKI PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as prova… Ver mais

Jolana Araujo Ribeiro x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 297961609

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oriximiná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801507-45.2024.8.14.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOLANA ARAUJO RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PA 28.020) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0801507-45.2024.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOLANA ARAUJO RIBEIRO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA COM MÉRITO Vistos, etc. I – … Ver mais

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