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Resultados para "1005200-37.2025.8.26.0602" – Página 71 de 76

Processo 1024697-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcio Alexandre Muniz Gomes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais
Processo 1005200-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ribeiro Solucoes Consultoria Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. RIBEIRO SOLUCOES CONSULTORIA LTDA ajuizou ação em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A , pretendendo: a declaraç… Ver mais

Processo nº 1005200-10.2025.8.26.0320

ID: 260879518
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005200-10.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - 1- Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do refe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005200-14.2025… Ver mais
Processo 1025958-37.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cilmara de Cassia Lourenço Teixeira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que inst… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005200-09.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. E. S. D. S. REPRESENTANTE: MARCIA LISBOA SAMPAIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA "Tipo C" Dispensad… Ver mais

Processo nº 1017519-37.2025.8.26.0602

ID: 296542317
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017519-37.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.F.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, incidin… Ver mais
Intimação
Processo 1008886-37.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.C.C. - - C.A.P.C. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Recebo a emenda à inicial de fls. 104/127. Anote-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em d… Ver mais

Processo nº 1005588-37.2025.8.26.0602

ID: 281328264
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1005588-37.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. M. A. B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Processo nº 1005588-37.2025.8.26.0602

ID: 281313648
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1005588-37.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. M. A. B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais
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