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Resultados para "1006067-30.2025.8.26.0602" – Página 71 de 74

DESPACHO Nº 2226620-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: R. de J. M. - Impetrante: M. M. C. V. - Vistos. 1. Cuida-se de habea… Ver mais

Processo nº 1006067-65.2017.8.11.0040

ID: 261493480
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006067-65.2017.8.11.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT APELADO: LUSELENA NEPOMUCENA LOPES Vistos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1006067-04.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA MENDES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A c… Ver mais

Processo nº 0005221-30.2025.8.26.0602

ID: 314339131
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005221-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1006573-58.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gerson Emanuel Gomes Vaz - Nº de Ordem: 2022/002165 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1006067-41.2024.8.11.0001 REQUERENTE: F K W G COLEGIO LTDA - ME REQUERIDO: MARIA LUCIA FRANCO DE ALMEIDA Vistos. O Juizado Especial constitui um sistema próprio, com regras e princípios igualmente próprios.… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1018677-30.2025.8.26.0602

ID: 277429363
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Diego da Silva Rodrigues (OAB 489871/SP) Processo 1018677-30.2025.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lindoval de Souza, Maria Aparecida Galdino de Souza - Vistos. Para a regularização da petição inicial será necessário: quanto ao pedido de assistência judiciária, considerando-se que pelo disposto … Ver mais

Processo nº 1004061-30.2025.8.11.0000

ID: 258182775
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004061-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JONES GATT… Ver mais

Processo nº 1004061-30.2025.8.11.0000

ID: 258182776
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004061-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). JONES GATT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028540-66.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais
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