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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006069-72.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLUCIA DOS SANTOS PEREIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

ID: 307079705
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no… Ver mais
Processo 0008234-46.2025.8.26.0405 (processo principal 1008688-09.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Cortez - - Confie Compra Comércio e Importação de Produtos Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 0008327-09.2025.8.26.0405

ID: 294884775
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008327-09.2025.8.26.0405 (processo principal 0002972-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Residencial Art Home Design - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de… Ver mais

Processo nº 4000944-09.2025.8.26.0405

ID: 291496299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000944-09.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : CARLOS ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANGELA VANIA POMPEU (OAB SP165212) DESPACHO/DECISÃO Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atua… Ver mais
Intimação
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Luiz Carlos de Souza Filho (OAB 401698/SP) Processo 0007066-09.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Enrique Soares - Exectdo: BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volun… Ver mais

Processo nº 1018097-09.2025.8.26.0405

ID: 309183195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018097-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Lucia do Espirito Santo - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido de concessão do benefício na hipótese dos auto… Ver mais

Processo nº 1008494-09.2025.8.26.0405

ID: 278790593
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Camilo da Silva (OAB 423449/SP) Processo 1008494-09.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Cristina Schneider Walker - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido de concessão do benefício na hipótese dos … Ver mais

Processo nº 4000750-09.2025.8.26.0405

ID: 280890445
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000750-09.2025.8.26.0405/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : FILIPE CASTORI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB SP475490) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA PLATAFORMA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001332-09.2025.8.26.0405/SP Assunto: Vendas casadas (Direito Civil) AUTOR : MONSERRAT PASTOR RODRIGUES ADVOGADO(A) : MONSERRAT PASTOR RODRIGUES (OAB SP188380) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A S… Ver mais
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