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Resultados para "1007567-04.2025.8.26.0224" – Página 71 de 75

Processo nº 1032108-04.2025.8.26.0224

ID: 323210928
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032108-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Isac Silva de Melo - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo… Ver mais

Processo nº 1014842-04.2025.8.26.0224

ID: 325991916
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014842-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Maitê Silva Cambraia - Vistos. MAITÊ SILVA CAMBRAIA ajuizou ação anulat… Ver mais
Intimação
Processo 1012417-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.Q.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
Intimação
Processo 1016491-04.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Gabriel Jackson Karas Siqueira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dias. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153… Ver mais

Processo nº 0001289-04.2025.8.26.0224

ID: 335161961
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001289-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1670212-21.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal em que alega excesso no cálculo apresentado pela parte exequente, que fez incidir juros no c… Ver mais
Intimação
Processo 1007567-96.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Matheus Rodrigues de Alvarenga - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassaç… Ver mais

Processo nº 1007567-11.2025.4.01.3400

ID: 312222424
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1007567-11.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARIA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MONTEIRO BOECHAT - DF6440… Ver mais

Processo nº 1026094-04.2025.8.26.0224

ID: 294567048
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026094-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Edson Antonio dos Reis - Vistos. EDSON ANTONIO DOS REIS, ingressou com esta ação em face de HAPVIDA NOTREDAME INTERMÉDICA. Em suma, o autor afirma que é beneficiário de plano de saúde há mais de 15 anos, mantendo ví… Ver mais

Processo nº 0011183-04.2025.8.26.0224

ID: 279957114
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0011183-04.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2… Ver mais
Intimação
Processo 0014772-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1026152-75.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pascoal Osamu Sanday - Itaú Unibanco S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guar… Ver mais
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