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Processo nº 1010363-46.2025.8.13.0024

ID: 311973738

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-46.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITALO VIEIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB/MG 187.962)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010363-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ITALO VIEIRA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962) DECISÃO A parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita. Decide-se. Conforme reiterada jurisprudência, o direito ao benefício … Ver mais

Processo nº 0009944-18.2025.8.26.0562

ID: 325066995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009944-18.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SOARES MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA FERREIRA LEMOS (OAB/SP 466.277) ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB/SP 436.612)

Processo 0009944-18.2025.8.26.0562 (processo principal 1010363-55.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Renato Soares Malta - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Este ofício será acomp… Ver mais

Valdemir De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310628472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063318-10.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1063318-10.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdemir de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. VALDEMIR DE SOUZA, propôs a presente ação de exibição de documentos com pedido de tutela de urgência em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., alegando, em s… Ver mais

Marilourdes Da Silva Aversa x Banco Agibank S.A.

ID: 306828209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061973-09.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILOURDES DA SILVA AVERSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1061973-09.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marilourdes da Silva Aversa - Banco Agibank S.A. - Vistos. MARILOURDES DA SILVA AVERSA, propôs a presenteação de exibição de documentos com pedido de tutela de urgênciaem face deBANCO AGIBANK S/A, alegando, em s… Ver mais

Juscelino Amorim De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 306828177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054997-83.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO AMORIM DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1054997-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Juscelino Amorim de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. JUSCELINO AMORIM DE SOUZApropôs a presenteação de exibição de documentos com pedido de tutela de urgênciaem face deBANCO AGIBANK S/A, alegando, em síntese… Ver mais

Gilberto Valente Franco x Banco Bmg S/A

ID: 279958496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009587-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO VALENTE FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO ECCARD SOUTO (OAB/SP 502.674) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

ADV: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Diego Eccard Souto (OAB 502674/SP) Processo 1009587-02.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Valente Franco - Reqdo: Banco BMG S/A - VISTOS. Dispens… Ver mais

Processo nº 1058087-02.2024.8.26.0224

ID: 314266423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058087-02.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI (OAB/SP 258.602) GUILHERME GREGORI TORRES (OAB/SP 400.617)

Processo 1058087-02.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. impetrou mandado de segurança contra ato do DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DRT-1… Ver mais

Processo nº 0002744-29.2016.4.01.3302

ID: 334038853

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002744-29.2016.4.01.3302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMIRACY BATISTA CARVALHO ARAUJO ARCENIO FONSECA NETO JOAO ROSA DOS SANTOS JOSE CARLOS DE CARVALHO LINDOALDO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38.883) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12.134)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002744-29.2016.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002744-29.2016.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A e STENIO DA SILVA RIOS… Ver mais

Processo nº 0002744-29.2016.4.01.3302

ID: 334038855

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002744-29.2016.4.01.3302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMIRACY BATISTA CARVALHO ARAUJO ARCENIO FONSECA NETO JOAO ROSA DOS SANTOS JOSE CARLOS DE CARVALHO LINDOALDO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38.883) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12.134)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002744-29.2016.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002744-29.2016.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A e STENIO DA SILVA RIOS… Ver mais

Processo nº 0002744-29.2016.4.01.3302

ID: 334038857

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002744-29.2016.4.01.3302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMIRACY BATISTA CARVALHO ARAUJO ARCENIO FONSECA NETO JOAO ROSA DOS SANTOS JOSE CARLOS DE CARVALHO LINDOALDO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38.883) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12.134)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002744-29.2016.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002744-29.2016.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A e STENIO DA SILVA RIOS… Ver mais

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