Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 71 de 136

Processo 1084220-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rozeli Imaculada Barrese - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1033586-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Lucilene Aparecida Guerreiro - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde a expedição do e-mail para a empregadora, ainda sem resposta, providencie a Serventia a expedição de Mandado de Intimação, … Ver mais
Intimação
Processo 1026408-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis dos Santos Pereira - Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do rol de testemunhas COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA E COM OS E-MAILS DAS TESTEMUNHAS E DO PATRONO da AUTORIA PARA disponibil… Ver mais
Intimação
Processo 1026408-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis dos Santos Pereira - Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do rol de testemunhas COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA E COM OS E-MAILS DAS TESTEMUNHAS E DO PATRONO da AUTORIA PARA disponibil… Ver mais
Intimação
Processo 1001285-12.2024.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Hugo Andre Salomone - Ante o exposto, julgo procedente a ação, confirmando a liminar, para declarar extinta a obrigação e crédito tributário referentes ao IPVA do exercício de 2024 do veículo objeto dos autos… Ver mais
Processo 1032616-12.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Franco Borges Moura - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.… Ver mais
Processo 1003613-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - José Aparecido Zago - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 16… Ver mais
Processo 1084705-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elcio Crispim da Costa - Vistos. Em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qual… Ver mais
Intimação
Processo 1033586-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Lucilene Aparecida Guerreiro - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde a expedição do e-mail para a empregadora, ainda sem resposta, providencie a Serventia a expedição de Mandado de Intimação, … Ver mais
Processo 0031673-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Andrey Luis de Oliveira Missale Costa - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do CNJ, para eventual … Ver mais
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