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Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 71 de 124

Processo 1041935-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romulo Gomes Pinheiro da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II … Ver mais
Processo 1095382-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Derivan Lima de Oliveira - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201841-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pú… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200916-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1055418-04.2024.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Administrativos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Modelagem Nova, Industria e Comercio de Ferramentas Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido e… Ver mais
DESPACHO Nº 1079280-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Diva Cortelaso Luvizeto - Recorri… Ver mais
ADV: Gisele Gaspar Garcia (OAB 437092/SP) Processo 1074139-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mateus Santana Caetano - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Instado a apresentar documentos que compro… Ver mais
ADV: Júlia Monteiro Henrique dos Santos (OAB 423132/SP) Processo 1025251-04.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Júlia Monteiro Henrique dos Santos, Júlia Monteiro Henrique dos Santos - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidame… Ver mais
Intimação
Processo 0027994-04.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diomar Rodrigues Pereira - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Diomar Rodrigues Pereira, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O … Ver mais
Intimação
Processo 1092375-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Nunes de Araújo - Em razão da desburocratização e da celeridade processual, servirá esta decisão como ofício, que DEVERÁ SER ENCAMINHADA PELO AUTOR À EMPREGADORA, mediante comprovação nos autos, no … Ver mais
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