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Espedito Franciosi e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 280745076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016228-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESPEDITO FRANCIOSI MARCOS VINICIUS ZANA FRANCIOSI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A VAGNO CALDEIRA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MOHAMED AHMED EL MAJDOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON NUNES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milton Nunes Junior (OAB 151594/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Mohamed Ahmed El Majdoub (OAB 379478/SP) Process… ADV: Milton Nunes Junior (OAB 151594/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Mohamed Ahmed El Majdoub (OAB 379478/SP) Processo 1016228-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius Zana Franciosi, Espedito Franciosi - Reqdo: Banco Itaucard S.A., Vagno Caldeira de Jesus, Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Intime-se..

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Espedito Franciosi e outros x Banco Itaucard S.A. e outros

ID: 278563935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016228-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPEDITO FRANCIOSI MARCOS VINICIUS ZANA FRANCIOSI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A. PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A VAGNO CALDEIRA DE JESUS

Intimação

Advogados:

MOHAMED AHMED EL MAJDOUB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON NUNES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milton Nunes Junior (OAB 151594/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Mohamed Ahmed El Majdoub (OAB 379478/SP) Process… ADV: Milton Nunes Junior (OAB 151594/SP), Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Mohamed Ahmed El Majdoub (OAB 379478/SP) Processo 1016228-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius Zana Franciosi, Espedito Franciosi - Reqdo: Banco Itaucard S.A., Vagno Caldeira de Jesus, Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Intime-se..

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Maurilio Donisete Dias x Marcos Bertoni

ID: 278105680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006803-22.2009.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURILIO DONISETE DIAS

Polo Passivo:

MARCOS BERTONI

Intimação

Advogados:

TIAGO BERTACI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB 129989/SP), Paulo Henrique de Oliveira (OAB 218133/SP), Tiago Bertaci dos Santos (OAB 253768/SP) Processo 0006803-22.2009.8.26.0248 - Cumprimento de sentença -…

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Fabiana Silva De Assis x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 317635123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1085777-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085777-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amado De Brito Mota x Banco Bradesco S.A.

ID: 277273520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070354-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMADO DE BRITO MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JAIANA MANUELLA VIEIRA BARRETO LOPES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP), Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes (OAB 9930/SE) Processo 1070354-90.2024.8.26.0002 - Procedimento C…

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Daniele Multiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Liliane Amanda Freitas Grohs

ID: 323180030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1089948-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MULTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

LILIANE AMANDA FREITAS GROHS

Intimação

Advogados:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1089948-90.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Liliane Amanda F… Processo 1089948-90.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Liliane Amanda Freitas Grohs e outros - Vistos. 1. Fls. 246/256: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. A exequente, ora embargante, está com parcial razão, visto que não foi apreciada a petição de fls. 162/163, o que resultou no equívoco da ordem de citação de pessoas que deveriam ter sido antes excluídas do polo passivo, em razão do pedido de desistência (Liliane Amanda Freitas Grohs, Fernanda Britto Pereira Lucas, Barbara Cadina Dantas e Maria Angélica Leonardo Fiel Cruz). Quanto aos demais executados mencionados na decisão de fls. 213/214, mantenho o entendimento de ausência de citação válida, pelas razões já expostas. Assim, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, apreciando a petição de fls. 162/163, e RECEBO a emenda à petição inicial, para excluir do polo passivo Liliane Amanda Freitas Grohs, Fernanda Britto Pereira Lucas, Barbara Cadina Dantas e Maria Angélica Leonardo Fiel Cruz. PROVIDENCIE a z. Serventia. 2. Fls. 257/258 e 280/284: DEFIRO a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis de Campo Grande/MS e Maringá/PR mencionados na petição, para determinar somente a exclusão de Liliane Amanda Freitas Grohs, Fernanda Britto Pereira Lucas, Barbara Cadina Dantas e Maria Angélica Leonardo Fiel Cruz nas averbações premonitórias das matrículas dos imóveis, ante a sua exclusão do polo passivo da presente ação executiva. PROVIDENCIE imediatamente z. Serventia. 3. Fls. 276/279: REGULARIZE a terceira interessada - iliane Amanda Freitas Groh - a sua representação processual, em 15 (quinze) dias, juntado procuração assinada, sob pena de não apreciação da petição. Int. - ADV: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB 31976/PR), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Douglas Mancinelli

ID: 320808908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016034-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

DOUGLAS MANCINELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016034-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016034-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Douglas Mancinelli - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS INDICADOS AO AUTOR, PORTADOR DE “ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA” (CID10 C61), PELA TÉCNICA ROBÓTICA. PRESCRITOS OS PROCEDIMENTOS DE “PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA; URETROPLASTIA POSTERIOR; LINFADENECTOMIA PÉLVICA LAPAROSCÓPICA”. NEGATIVA DE COBERTURA, SOB ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PELA VIA ROBÓTICA, DADA A SUPERIORIDADE DO PROCEDIMENTO CONVENCIONAL, INFORMADA POR SUA JUNTA MÉDICA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA ROBÓTICA, CONSIDERADAS AS DIVERSAS COMORBIDADES QUE ACOMETEM O AUTOR. RECUSA INJUSTIFICADA. INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - 4º andar

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Daniele Multiplo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados x Liliane Amanda Freitas Grohs

ID: 323330298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1089948-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MULTIPLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PERSONALIZADOS

Polo Passivo:

LILIANE AMANDA FREITAS GROHS

Intimação

Advogados:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN ROGÉRIO MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1089948-90.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Liliane Amanda F… Processo 1089948-90.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniele Multiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - Liliane Amanda Freitas Grohs e outros - Vistos. 1. Fls. 246/256: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. A exequente, ora embargante, está com parcial razão, visto que não foi apreciada a petição de fls. 162/163, o que resultou no equívoco da ordem de citação de pessoas que deveriam ter sido antes excluídas do polo passivo, em razão do pedido de desistência (Liliane Amanda Freitas Grohs, Fernanda Britto Pereira Lucas, Barbara Cadina Dantas e Maria Angélica Leonardo Fiel Cruz). Quanto aos demais executados mencionados na decisão de fls. 213/214, mantenho o entendimento de ausência de citação válida, pelas razões já expostas. Assim, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, apreciando a petição de fls. 162/163, e RECEBO a emenda à petição inicial, para excluir do polo passivo Liliane Amanda Freitas Grohs, Fernanda Britto Pereira Lucas, Barbara Cadina Dantas e Maria Angélica Leonardo Fiel Cruz. PROVIDENCIE a z. Serventia. 2. Fls. 257/258 e 280/284: DEFIRO a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis de Campo Grande/MS e Maringá/PR mencionados na petição, para determinar somente a exclusão de Liliane Amanda Freitas Grohs, Fernanda Britto Pereira Lucas, Barbara Cadina Dantas e Maria Angélica Leonardo Fiel Cruz nas averbações premonitórias das matrículas dos imóveis, ante a sua exclusão do polo passivo da presente ação executiva. PROVIDENCIE imediatamente z. Serventia. 3. Fls. 276/279: REGULARIZE a terceira interessada - iliane Amanda Freitas Groh - a sua representação processual, em 15 (quinze) dias, juntado procuração assinada, sob pena de não apreciação da petição. Int. - ADV: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB 34429/PR), ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB 31976/PR), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)

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Joao Gomes Da Silva e outros x Elaine Terezinha Cardoso De Lemos Prado e outros

ID: 260381633

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000364-26.2018.5.02.0039

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GOMES DA SILVA LEMOS GINASTICA LTDA - ME PRO-ESCOLA DE GINASTICA EIRELI

Polo Passivo:

ELAINE TEREZINHA CARDOSO DE LEMOS PRADO NIVEL A GINASTICA LTDA - EPP ROGERIO NARA PRADO

Notificação

Advogados:

BERNARDO AUGUSTO BASSI

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JOSE ALVES DE SOUZA

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DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000364-26.2018.5.02.0039 : JOAO GOMES DA SILVA : NIVEL A GINASTICA LTDA - EPP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000364-26.2018.5.02.0039 : JOAO GOMES DA SILVA : NIVEL A GINASTICA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 524261a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THERESINHA SILVA CALDAS SANTOS PESSOA DESPACHO Vistos .... Ante o requerido, oficie-se à 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro solicitando a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS em face ao processo nº 1020108-90.2024.8.26.0002. Dados dos nossos autos nº 1000364-26.2018.5.02.0039 RECLAMANTE: JOAO GOMES DA SILVA RECLAMADO: NIVEL A GINASTICA LTDA - EPP RECLAMADO: ELAINE TEREZINHA CARDOSO DE LEMOS PRADO RECLAMADO: ROGERIO NARA PRADO TOTAL - R$ 86.580,00 Data de Atualização: 03/05/2024 Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processuais, confiro a este despacho FORÇA DE OFÍCIO, assinado digitalmente, com validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006, podendo ser impresso diretamente do sistema PJ-e pelo PELO PRÓPRIO INTERESSADO ou ADVOGADO(a), que se incumbirá de encaminhá-lo a quem de direito, presencialmente ou por correspondência eletrônica, para que gere efeitos jurídicos. Solicita-se que a resposta seja enviada por meio do e-mail institucional: vtsp39@trt2.jus.br, devendo constar no campo “Assunto”: Processo Nº 1000364-26.2018.5.02.0039. Aguarde-se resposta por 30 dias. Sem prejuízo, ante a sentença 2f87fab, intimem-se LEMOS GINASTICA LTDA e PRO-ESCOLA DE GINASTICA LTDA para efetuar o pagamento do feito em 15 dias. No silêncio, execute-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GOMES DA SILVA

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Luciene Conceição Da Silva x Recovery Do Brasil Consultoria S.A e outros

ID: 308541118

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009923-90.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A SERASA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009923-90.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009923-90.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luciene Conceição da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro - Embargdo: Serasa S.a. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR. INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA COLENDA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO BANDEIRANTE COM O EXAME DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS TIPIFICADOS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANIFESTO INTUITO DE MODIFICAÇÃO DO DECISUM POR VIA REFLEXA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NOVO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL. DESCABIMENTO DE REFERIDO EXPEDIENTE.EMBARGANTE QUE REITERA OS TEMAS JÁ EXAMINADOS. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE ACERCA DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E COGNOSCÍVEL EX OFFICIO. SANÇÃO PROCESSUAL QUE NÃO REPRESENTA REFORMATIO IN PEJUS. PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA. MULTA APLICADA CONFORME AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE NÃO AUTORIZA A SUBSTANCIAL ALTERAÇÃO DO V. ACÓRDÃO POR MEIO DE ACLARATÓRIOS.EMBARGOS REJEITADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 3º Andar

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