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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 71 de 135

Intimação
Processo 1011006-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Osmar Bispo dos Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando no art. 129, parágrafo úni… Ver mais
Processo 1046314-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Lucio da Cruz - Vistos. Emende a parte autora a inicial, para quantificar o valor pretendido a título de restituição, apresentando planilha discrimin… Ver mais
Intimação
Processo 1019736-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Agostinho Pereira - Vistos. Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1043113-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Tania Helena Ochi Lohmann - A citação/intimação/cientificação da Fazenda Pública do Município de São Paulo deve ser feita via portal eletrônico, cuja taxa deve ser recolhida em favor do Fundo Especial de D… Ver mais
Processo 1053298-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Sobral Azevedo Simoes - Vistos. 1 - Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 (três) salários mínimos, tem-se que essas c… Ver mais
Intimação
ADV: Adriana Ferraiolo Batista de Almeida (OAB 269775/SP) Processo 1019187-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wesley Rodrigues Silva - Vistos. Fls. 64: Defiro a substituição da petição inicial de fls., 1/10 pelo documento de fls. 65/76. No mais, compulsando o sistema informatizad… Ver mais
Processo 1063186-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Tiago Moraes de Mello - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1054074-51.2025.8.26.0053. Isso considerado, manif… Ver mais
Processo 1063186-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Tiago Moraes de Mello - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1054074-51.2025.8.26.0053. Isso considerado, manif… Ver mais
Processo 1063186-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Tiago Moraes de Mello - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1054074-51.2025.8.26.0053. Isso considerado, manif… Ver mais
Processo 0002982-51.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Aladin Moura da Silva - Vistos. INDEFIRO a expedição do precatório/RPV em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): Valor requisitado divergente do valor homologado. Cancele-se o incidente, deven… Ver mais
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