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Processo nº 1042645-46.2025.8.26.0002

ID: 291648734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042645-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042645-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito …

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Processo nº 1033139-46.2025.8.26.0002

ID: 315593909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033139-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033139-46.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil - Vistos etc. Os avisos de recebimento de fls. 97 e 98 foram subscritos por terceiro estr…

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Processo nº 1046234-46.2025.8.26.0002

ID: 330048722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046234-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MULTTV CONSULTORIA E LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046234-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Multtv Consultoria e Locações de Equipamentos S.a. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 131 e 132. Diante das especificidades d…

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Processo nº 1049241-46.2025.8.26.0002

ID: 330212874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049241-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GARCIA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049241-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Garcia de Faria - Vistos. Tendo em vista que quando da emissão da fatura de julho, em 15/07/202…

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Adelaide Scheneider Dal Maso e outros x Monsanto Do Brasil Ltda e outros

ID: 331779624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1051181-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SCHENEIDER DAL MASO ANTONIO ORI TOQUETO DANIEL ALEXANDRE NORO DIEGO JOSE DALMASO GERALDO FALAVINHA HANDRIGO MARTINS JOSE MILTON FALAVINHA JOSE SADI NORO LAERCIO BRUNO FALAVINHA MARCELO VENDRUSCULO MAURICIO BALDIN MARTINS MOACIR QUAINI REGINALDO DOS SANTOS COSTA RICARDO POLO ROTILLI RODRIGO ANTONIO NORO VILSON ROTILLI

Polo Passivo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LLC

Intimação

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051181-46.2025.8.26.0002 - Protesto - Prescrição e Decadência - Adelaide Scheneider Dal Maso - - Antonio Ori Toqueto - - Daniel Alexandre Noro - - Diego Jose Dalmaso - - Geraldo Falavin…

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Processo nº 1049532-46.2025.8.26.0002

ID: 333805563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049532-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049532-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, declaro extinto o processo sem aprec…

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Processo nº 1013739-46.2025.8.26.0002

ID: 335810880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1013739-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. S. N. E. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013739-46.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.N. - - E.N.S. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, observadas as cláusulas da pactuação (fls. 01/07), o que faço…

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Processo nº 1045458-46.2025.8.26.0002

ID: 337721397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045458-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL FARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045458-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antoniel Faria de Carvalho - Vistos. Considerando a certidão retro, tem-se que o(a) autor(a) não cumpriu a…

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Dioran Ataide Passos x Selma Cristina Batista Guides

ID: 315237952

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 1017552-59.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIORAN ATAIDE PASSOS

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON PEDROSO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Busca e Apreensão nº 1017552-59.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: DIORAN ATAIDE PASSOS. POLO PASSIVO: SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Vistos. Tr… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Busca e Apreensão nº 1017552-59.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: DIORAN ATAIDE PASSOS. POLO PASSIVO: SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ajuizada por DIORAN ATAIDE PASSOS em face de SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Em 19 de agosto de 2019 foi proferida Sentença (id. 22713134), julgando parcialmente procedente os pedidos iniciais para determinar a reintegração de posse do veículo GM/S10 ao Autor. Contra a referida Sentença, foi interposto Recurso de Apelação, que foi provido para “desconstituir a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos para a realização de nova audiência de instrução e julgamento”, conforme Acórdão ao id. 69635913. No id. 72094425 a parte Ré pugna pelo prosseguimento do feito com a realização de nova audiência de instrução. No id. 126778805 consta cópia de Sentença proferida no bojo dos Embargos de Terceiro nº 1036631-53.2019.8.11.0041, julgando procedentes os pedidos para determinar que “seja cancelada a restrição judicial via Renajud lançada sobre o veículo GM/S10 ADVANTAGE D, PLACA NJQ8235, RENAVAM 209732857, CHASSI: 9BG138HF0AC447284, possibilitando que o embargante promova a transferência junto ao Detran”. Na Decisão de id. 192335193 foi designada audiência de instrução para a data de 03 de julho de 2025. No id. 197664477 a Ré peticionou nos autos pugnando pela extinção do feito ante a perda do objeto da busca e apreensão, ante o julgamento favorável exarado nos embargos de terceiro conexos. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. Diante do pleito formulado pela Ré para extinção do feito, ante a perda do objeto da ação e da ausência do interesse de agir, a fim de evitar a prolação de decisão surpresa, vedada pelos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, considerando que não foi oportunizada a manifestação da parte adversa antes da conclusão dos autos, INTIMEM-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto à petição de id. 197664477. No mais, considerando que já foi designada audiência para a data de 03 de julho de 2025, às 14h15min, conforme consta da Decisão de id. 192335193, INCLUA-SE a audiência na pauta. Após isso, VOLTEM-ME conclusos para análise. EXPEÇA-SE o necessário. CUMPRA-SE. Cuiabá - MT, 02 de julho de 2025 Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Processo nº 1036631-40.2021.8.26.0114

ID: 277980536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036631-40.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MOURA DE OLIVEIRA GLASIELE BARBOSA FRANCISCHINI VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA JAYME PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA LILIANE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayara Jayme Pinheiro (OAB 355392/SP), Andréia Liliane de Moura (OAB 417033/SP) Processo 1036631-40.2021.8.26.0114 - Inventário - Herdeira: Glasiele Barbosa Francischini, Vanessa Barbosa de Oliv… ADV: Nayara Jayme Pinheiro (OAB 355392/SP), Andréia Liliane de Moura (OAB 417033/SP) Processo 1036631-40.2021.8.26.0114 - Inventário - Herdeira: Glasiele Barbosa Francischini, Vanessa Barbosa de Oliveira, Gabriela Moura de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Reginaldo de Oliveira, nos termos do plano de partilha de fls. 70/71 com as retificações de fls.75/76, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará para AUTORIZAR os herdeiros acima qualificados a procederem à transferência para si, ou para quem indicarem, do veículo VW/GOL SPECIAL, ano 1999, cor prata, placas CRN8E97, RENAVAM00721241174 que se encontra em nome do de cujus, podendo praticar todos os atos necessários ao cumprimento do ora deferido. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia. P.I.

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