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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 71 de 127

Processo nº 0001752-08.2024.8.26.0053

ID: 301034513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001752-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1031702-84.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - C.B.A. - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Como já reconhecido em sentença judicial anulada, inexiste título executivo judicial a fundamentar a condenação da FAZEND… Ver mais

Processo nº 1047024-08.2024.8.26.0053

ID: 297189798
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047024-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Alef Spina - Vistos. Fls. 120: Esclareço que a perícia deverá ser realizada pelo IMESC, uma vez que o referido instituto passou a ter como atividade principal a realização de perícias médico-… Ver mais
Processo 1029467-08.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Catharina Barbosa de Lima - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi d… Ver mais
Processo 0016108-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1070515-49.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Anita Martins Fontes Leichsenring - - Joandre Antonio Ferraz - - Glaucia Savin - - Izilda Bichara Alves Cordaro - - Margareth Alves Reb… Ver mais
Processo 1099404-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Geminiana dos Santos Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 1057694-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucinda Bento Nunes - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação de que não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida reconsidero a determinaçã… Ver mais
Processo 1065551-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Washington Rodrigues de Oliveira - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado. No presente caso, a parte embargante, na realidade, … Ver mais
Processo 1046830-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Corbeau Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, ratifico a tutela de urgência deferida e JULG… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002537-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON BARBIN TORELLI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002563-70.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais
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