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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 71 de 126

Processo 1096691-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Philipe Oliveira Sousa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos te… Ver mais
Processo 1023941-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arqu… Ver mais
Processo 1023941-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Cargo em Comissão - Scolari, Garcia & Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arqu… Ver mais
Processo 1086409-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Thais Regina Pereira Takassugui - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório… Ver mais
Processo 1057018-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Carlos Weiner Andrade Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos… Ver mais
Processo 0002919-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1025991-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Claudemir Estevam dos Santos - Vistos. Fl. 51: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias solicitado pelo São Paulo Previdência SPREV e Outros, pa… Ver mais
Processo 0002919-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1025991-30.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Claudemir Estevam dos Santos - Vistos. Fl. 51: Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias solicitado pelo São Paulo Previdência SPREV e Outros, pa… Ver mais
Processo 1060122-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcelo Guerra Lopes dos Santos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. 2. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar iní… Ver mais
Processo 1060122-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcelo Guerra Lopes dos Santos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. 2. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar iní… Ver mais
Processo 1060122-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcelo Guerra Lopes dos Santos - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. 2. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar iní… Ver mais
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