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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 71 de 127

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008307-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
Processo 1015911-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aury Pereira da Silva - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa … Ver mais
Processo 1046854-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jesse Henrique Alves da Silva - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação das partes, não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida, assim, reconsidero a deter… Ver mais
DESPACHO Nº 0036017-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Shirley Pedreira Lapa de Sousa - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no ARE nº 1523252 (Tema nº 1.358), proferida pelo… Ver mais
Processo 0028451-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Caique Vinicius Castro Souza, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO… Ver mais
ADV: Andrea dos Santos Oliveira (OAB 225392/SP), Ricardo Salvador Crupi (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP) Processo 0002164-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ester Augusto de Jesus, Ivan Carlos de Jesus - Vistos. Uma vez que houv… Ver mais

Processo nº 0010409-36.2024.8.26.0053

ID: 280094641
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) Processo 0010409-36.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Vivian Maria de Abreu Costa - Vistos. Os dados do requisitório se encontram corretamente preenchidos e obedecem ao art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ (expedição de precatórios distintos cons… Ver mais

Processo nº 0010409-36.2024.8.26.0053

ID: 280094643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP) Processo 0010409-36.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Vivian Maria de Abreu Costa - Vistos. Os dados do requisitório se encontram corretamente preenchidos e obedecem ao art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ (expedição de precatórios distintos cons… Ver mais
Intimação
Processo 0030682-36.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiane da Silva Santos - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Tatiane da Silva Santos, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PR… Ver mais
Processo 1072947-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleber Henriques - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze… Ver mais
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