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Resultados para "1083669-88.2024.8.26.0002" – Página 71 de 78

Processo 1080371-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1076868-59.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alexsandro de Souza Castro - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Victor Telle ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciai… Ver mais

Processo nº 0021810-88.2024.8.26.0002

ID: 306133560
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021810-88.2024.8.26.0002 (processo principal 1064907-29.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.F. - 1 - Fls. 73/74: desnecessária a expedição de mandado. Considerando que há presunção de inadimplemento e ciência do executado da obrigação de pagar alimentos ao filho, con… Ver mais
Processo 1505231-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1506379-40.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.R. - R.P.S. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem n… Ver mais
Processo 1505231-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1506379-40.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.A.R. - R.P.S. - Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem n… Ver mais
Intimação
Processo 1070477-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ajuizou ação em face de Patricia Costa Bento, cobrando-lhe R$ 17.864,73. Afirma, a bem de sua prete… Ver mais

Processo nº 1040116-88.2024.8.26.0002

ID: 293509332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040116-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.L. - Vistos. 1- DA CITAÇÃO DO RÉU EDUARDO LUIZ MATARAZZO. No caso dos autos, indubitavelmente, a citação do réu Eduardo Luiz Matarazzo cumpriu seu intento de dar conhecimento à parte ré da ação proposta e de pos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082990-88.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dirce Pinto de Oliveira - Apelado: Renato Néris de Oliveira - M… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Henrique Eduardo (OAB 264151/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 1066015-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rony Pinheiro Anastacio - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência j… Ver mais

Lilua Nazeih Saleh x Claro S/A

ID: 314696845
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1109956-88.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilua Nazeih Saleh - Claro S/A - Vistos. Há interesse de agir, já que não há obrigatoriedade na tentativa de resolução pela via administrativa, em decorrência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. O valo… Ver mais

Processo nº 1050592-88.2024.8.26.0002

ID: 325342031
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050592-88.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.B. - Trata-se de ação revisional de alimentos em cujo pedido inicial é requerida a concessão de tutela para fins de redução da pensão alimentícia dos filhos. Ora, o que justifica a concessão da tutela é a exis… Ver mais
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