Tudo

Resultados para "5000099-06.2023.8.13.0303" – Página 71 de 79

Processo nº 5000099-57.2025.4.04.7113

ID: 278489482
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-57.2025.4.04.7113/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : RONALDO LUIS VIVIAN ADVOGADO(A) : ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 23/05/2025 - CO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-33.2025.4.04.7121/RS AUTOR : REGINALDO MACHADO DOS REIS ADVOGADO(A) : DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000099-76.2023.4.04.7000

ID: 278440261
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000099-76.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISC… Ver mais

Processo nº 5000099-08.2025.4.04.7000

ID: 278683924
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-08.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VIVIANE ZAKIA KHOURI DELAGE ADVOGADO(A) : THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES (OAB PR044398) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/… Ver mais

Processo nº 5000099-07.2024.4.04.7141

ID: 278799869
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000099-07.2024.4.04.7141
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000099-07.2024.4.04.7141/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI APELADO : FLAVIO SCALCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO ROSSI (OAB RS078812) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. TRÍPLICE I… Ver mais

Processo nº 5000099-52.2023.4.04.7008

ID: 273073446
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000099-52.2023.4.04.7008/PR RELATOR : SANDRO NUNES VIEIRA REQUERENTE : ODAIR DE CAMPOS ARAUJO ADVOGADO(A) : JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB PR052295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5000099-81.2025.4.04.7202

ID: 273008564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-81.2025.4.04.7202/SC AUTOR : MARINA KADES DA SILVA ADVOGADO(A) : Fernando Belatto (OAB SC009306) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos arts. 485, I, 321, parágrafo único, e 330, IV, t… Ver mais

Processo nº 5000099-82.2025.4.04.7137

ID: 273047241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-82.2025.4.04.7137/RS AUTOR : MANOEL FRANCISCO ANDRADE ADVOGADO(A) : LUCAS BURGIE VALMORBIDA (OAB RS097517) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da … Ver mais

Processo nº 5000099-20.2022.4.04.7030

ID: 274694993
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-20.2022.4.04.7030/PR AUTOR : MARIA EUNICE LUIZ ADVOGADO(A) : KAREN LUIZ GRANEMANN (OAB PR076611) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a unificação dos perfils das UAAs e das Varas Federais (SEI 0009726-02.2023.4.04.8000), remetam-se os autos para a 1ª … Ver mais

Processo nº 5000099-69.2025.4.04.7206

ID: 274809777
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-69.2025.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : VICENTE FERREIRA VARGAS ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais