Resultados para "5000567-09.2021.8.13.0248" – Página 71 de 93

Sergio Luis Fernandes x Glauber Pivotto Streda e outros

ID: 305884260

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000567-75.2015.8.21.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIETRA MAICA BEAL

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RÉGIS DOUGLAS MENEZES

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ADEMIR ANTONIO GELAIN

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BRUNA DE CAMARGO

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ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO

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JANDAIRA ANHAIA RIGO

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JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA

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INVENTÁRIO Nº 5000567-75.2015.8.21.0028/RS REQUERENTE : SERGIO LUIS FERNANDES ADVOGADO(A) : JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA (OAB RS040697) ADVOGADO(A) : JANDAIRA ANHAIA RIGO (OAB RS095864) ADVOGADO(A) : ELIANE…

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Processo nº 5000567-66.2020.8.21.0136

ID: 307550086

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tapera Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-66.2020.8.21.0136

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA AZUL IND E COM LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUAN FERNANDO DIAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-66.2020.8.21.0136/RS EXEQUENTE : PEDRA AZUL IND E COM LTDA ADVOGADO(A) : LUAN FERNANDO DIAS (OAB SC032118) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do C…

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Processo nº 5000567-54.2024.8.24.0003

ID: 310002725

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000567-54.2024.8.24.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIBRA TEREZINHA VIEIRA PAZINATTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAIS RAMOS SANTAROSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000567-54.2024.8.24.0003/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : LIBRA TEREZINHA VIEIRA PAZINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) EMEN…

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Paulo Henrique Nascimento x Realmar Distribuidora Ltda.

ID: 294263808

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-37.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO

Polo Passivo:

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZA FERNANDES DAL PIAZ

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JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

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JANE MARA BOLDT

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5000567-37.2025.8.08.0012 EXEQUENTE Nome: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO Endereço: Rua Treze de Maio, 9, São Geraldo, CARIACICA - ES - CEP: 29146-672 Advogado do(a) INTERESSADO: JANE MARA BOLDT - ES19013 EXECUTADO(A) Nome: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Endereço: Avenida Espírito Santo, 119, EXTRABOM SUPERMERCADO, Jardim América, CARIACICA - ES - CEP: 29140-080 Advogados do(a) INTERESSADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR - ES8289, LUIZA FERNANDES DAL PIAZ - ES38773 Acesse nossa página na internet DESPACHO REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA., por meio do depósito de R$ 5.418,41, informa o cumprimento do despacho proferido no Id. 69005522. Intime-se a parte exequente para informar número de agência e conta para transferência da quantia depositada, no prazo de 05 dias. Cumprida a determinação, expeça-se alvará para transferência eletrônica em favor da parte exequente, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, podendo o fazê-lo em nome de seu(ua) advogado(a), caso requeira e possua poderes para tanto, intimando-se, ainda, para que se manifeste quanto à quitação, na forma do art. 906 do CPC, no prazo de 05 dias, advertindo-o de que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação e o feito será extinto. Transcorrido referido prazo ou havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção na forma do art. 924, II do CPC. Intimem-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, 6 de junho de 2025 Juiz de direito assinado eletronicamente ADVERTÊNCIAS: 1. Serve a presente como ofício/mandado. 2. Ressalta-se, ainda, conforme Ofício Circular CGJES 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000, a possibilidade de levar a protesto decisão judicial transitada em julgado, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, arts. 517 e 523). 3. Lembrem-se, as partes assistidas por advogados podem optar pelo juízo 100% digital. Informem-se. OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DO CONFLITO CONSUMIDOR.GOV.BR: nos processos relativos aos direitos do consumidor e contra grandes empresas conveniadas, basta acessar a página na internet “consumidor.gov.br”. As empresas participantes comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

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Processo nº 5000567-74.2024.4.04.7139

ID: 315710585

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-74.2024.4.04.7139

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BEHENCK SELAU DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-74.2024.4.04.7139/RS REQUERENTE : MARCIA BEHENCK SELAU DA PAZ ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN (OAB RS052633) ATO ORDINATÓ…

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Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai x Amapa Do Sul Sa Industria Da Borracha Em Recuperacao Judicial

ID: 315378082

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-49.2008.8.21.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Polo Passivo:

AMAPA DO SUL SA INDUSTRIA DA BORRACHA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOIVA PACHECO DUARTE

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TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES

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RENNAN EMMANUEL GARCIA MAGER

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EDUARDO VIANA CALETTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-49.2008.8.21.0019/RS EXEQUENTE : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A) : LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741) ADVOGADO(A) : TAIRINE ALBERTIN…

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Processo nº 5000567-12.2025.8.21.0065

ID: 281285078

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-12.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GREICI SABRINI BOEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUILHERME BURNETT JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000567-12.2025.8.21.0065/RS AUTOR : GREICI SABRINI BOEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME BURNETT JUNIOR (OAB RS132181) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as parte s pa…

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Processo nº 5000567-33.2025.4.04.7012

ID: 279995013

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PATO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-33.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCELEY APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA

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KAUE PAZ RIBEIRO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-33.2025.4.04.7012/PR AUTOR : JUCELEY APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA (OAB PR061099) ADVOGADO(A) : KAUE PAZ RIBEIRO DA SI…

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Processo nº 5000567-83.2025.8.13.0081

ID: 277390987

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfim Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000567-83.2025.8.13.0081

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA JUNIOR AGRO COMERCIAL INDUSTRIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CARRARO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 P… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000567-83.2025.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: OLIVEIRA JUNIOR AGRO COMERCIAL INDUSTRIAL EIRELI CPF: 12.819.294/0004-00 RÉU: PATRIA ALIMENTOS S.A CPF: 46.804.906/0002-40 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interposto pelo autor (ID.10445225888) em face da decisão de ID.10439188626 com finalidade de sanar o vício de fundamentação, alegando que comprovou a hipossuficiência financeira da empresa trazendo aos autos balancetes contábeis atualizados que evidenciam faturamento negativo, além de documentos extraídos do processo de recuperação judicial, os quais corroboram a alegação de impossibilidade de arcar com custas processuais sem prejuízo de sua própria reorganização. Requereu o embargante o recebimento dos embargos de declaração, para deferir a justiça gratuita a embargante, bem como, prosseguimentos dos embargos a execução. Passo a decidir. Os embargos de declaração interpostos são tempestivos e próprios, portanto, devem ser recebidos. Os embargos têm finalidade de completar a decisão omissa ou aclará-la, dissipando obscuridades e contradições, bem retificar erro material. A contradição que “autoriza os embargos de declaração é aquela interna à decisão, verificada entre a fundamentação do julgado e a sua conclusão, e não aquela que possa existir, por exemplo, com a prova dos autos” (STJ, REsp 322056). A omissão ensejadora dos embargos é a advinda do próprio julgamento, prejudicial à compreensão da causa, e não aquela que entenda a embargante. O erro material é o equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos. E a obscuridade é vício da decisão que diz respeito a clareza do posicionamento do julgador. No caso em apreço, percebo que não ocorreu nenhum dos vícios pois a questão foi devidamente explicada na decisão. O que pretende a parte embargante é modificar a decisão de de indeferimento da justiça gratuita o que não está de acordo com a finalidade dos Embargos de Declaração. Dessa forma recebo os embargos de declaração para no mérito rejeitá-los. P.I.C. Bonfim, data da assinatura eletrônica. Robert Lopes de Almeida Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Bonfim 18

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Processo nº 5000567-05.2015.8.21.0019

ID: 322347699

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-05.2015.8.21.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA FRANCESCH DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIA MARIA KOCH ABDO

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GABRIEL DINIZ DA COSTA

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LEONARDO STELLA DE BARROS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-05.2015.8.21.0019/RS EXEQUENTE : SILVANA MARIA FRANCESCH DO AMARAL ADVOGADO(A) : LEONARDO STELLA DE BARROS (OAB RS071341) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB…

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