Resultados para "5001036-80.2024.4.02.5004" – Página 71 de 106

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gustavo Moura Da Silva e outros

ID: 257475815

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-07.2014.8.21.0142

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GUSTAVO MOURA DA SILVA MARCOS EDUARDO LARGER PERI PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

80

Advogados:

RICARDO PEREIRA CANTERGI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001036-07.2014.8.21.0142/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…

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Processo nº 5001036-03.2025.4.03.6335

ID: 335741753

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-03.2025.4.03.6335

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENT…

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Processo nº 5001036-66.2025.8.24.0003

ID: 337009005

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5001036-66.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO DUTRA ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORECI MARIA PAGNO BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Notificação Nº 5001036-66.2025.8.24.0003/SC NOTIFICANTE : ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAGNO BORGES (OAB SC004232) NOTIFICANTE : DORVALINO DUTRA ADVOGADO(A) : LORECI MARIA PAG…

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Processo nº 5001036-90.2025.4.03.6306

ID: 338253708

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-90.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. B. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-90.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: G. B. P. REPRESE…

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Espólio De José Guilherme Stegmann De Azevedo x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 338271830

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001036-64.2025.8.13.0620

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ GUILHERME STEGMANN DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IBRAHIM HAMMOUD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí …

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Julia Sandi Magrin e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 338583084

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-59.2025.8.21.0097

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIA SANDI MAGRIN WAGNER RIZZON

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO DE LIMA BACELAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-59.2025.8.21.0097/RS RELATOR : DANIEL DA SILVA LUZ AUTOR : JULIA SANDI MAGRIN ADVOGADO(A) : HUGO DE LIMA BACELAR (OAB DF058287) AUTOR : WAGNER RIZZON…

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Processo nº 5000842-80.2024.4.02.5004

ID: 332464838

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000842-80.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000842-80.2024.4.02.5004/ES RECORRIDO : JOSE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) INTERESSADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ID… RECURSO CÍVEL Nº 5000842-80.2024.4.02.5004/ES RECORRIDO : JOSE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) INTERESSADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES DESPACHO/DECISÃO Em 03/07/2025 , o Ministro Dias Toffoli, em virtude de acordo firmado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 1.236/DF e por ele homologado, SUSPENDEU as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da UNIÃO e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Referida decisão manteve, ademais, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto ADPF nº 1.236/DF, até o término desta última, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário, conforme segue no trecho abaixo transcrito, in litteris , Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Nessas condições, efetive-se no sistema processual a suspensão desta ação inicialmente por 120 (cento e vinte) dias ou até novo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal - STF no sentido do dessobrestamento, o que ocorrer primeiro . Se ao cabo de 120 (cento e vinte) dias o STF não se pronunciar sobre o dessobrestamento, renove-se por igual prazo a suspensão sem necessidade de nova decisão. Intimem-se.

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Processo nº 5001036-12.2024.8.08.0047

ID: 305902189

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-12.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5001036-12.2024.8.08.0047

ID: 305902214

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-12.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE SOUZA LEITE FRASSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PAULA GHIDETTI NERY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUCAS GHIDETTI NERY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37…

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Processo nº 5001036-91.2014.8.21.0017

ID: 302241406

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-91.2014.8.21.0017

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALMERIS ANTONIO SCOPEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO TELES FABRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-91.2014.8.21.0017/RS AUTOR : ALMERIS ANTONIO SCOPEL ADVOGADO(A) : CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) ATO ORDINATÓ…

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