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Processo nº 5003900-51.2025.4.04.7122

ID: 315410084

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003900-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANE TAIS MAIDANA ARCE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB/RS 54.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003900-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ANE TAIS MAIDANA ARCE ADVOGADO(A) : MARCIO GIOVANI FERNANDES (OAB RS054059) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por ANE TAIS MAIDANA ARCE em face … Ver mais

Processo nº 5001863-51.2025.4.04.7122

ID: 326207361

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001863-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAO LOCIVAL DE BITTENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-51.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ADAO LOCIVAL DE BITTENCOURT ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre ou… Ver mais

Processo nº 5002458-15.2025.8.08.0038

ID: 282232681

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002458-15.2025.8.08.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

SILVANA LACERDA OLIOSI BOLDRINI (OAB/ES 21.511)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5002458-15.2025.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C. B. O. REPRES… Ver mais

Processo nº 5001669-74.2025.8.21.0128

ID: 313946212

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Marcos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-74.2025.8.21.0128

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZANLORENZI BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30.250)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-74.2025.8.21.0128/RS AUTOR : ZANLORENZI BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB PR030250) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade c/c Pedido Liminar e Indenização por danos Morais, proposta por ZANLORENZI BEBIDAS … Ver mais

Processo nº 5001669-83.2023.4.02.5115

ID: 311260471

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-83.2023.4.02.5115

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA COELHO

Acórdão

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB/RJ 170.894)

Apelação Cível Nº 5001669-83.2023.4.02.5115/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) EMENTA Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I… Ver mais

Processo nº 5001669-54.2014.8.21.0033

ID: 312539755

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-54.2014.8.21.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE LENZ ANDRé SPERB NESTOR LUIZ RIEDI RODRIGO DE ASSIS ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN SERGIO JOSE ARNOLDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIA ELENA PETRY (OAB/RS 40.623) MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB/RS 33.278) SERGIO JOSE ARNOLDO (OAB/RS 24.753) RODRIGO DE ASSIS (OAB/RS 37.103) ALINE LENZ (OAB/RS 69.937) ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB/RS 17.617) NESTOR LUIZ RIEDI (OAB/RS 27.676) ANDRÉ SPERB (OAB/RS 54.311)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-54.2014.8.21.0033/RS EXEQUENTE : SERGIO JOSE ARNOLDO ADVOGADO(A) : André Sperb (OAB RS054311) ADVOGADO(A) : NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A) : ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A) : ALINE LENZ (OAB RS069937) ADVOGADO(A) : R… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Antonio Ramoa Azeredo Coutinho

ID: 314384299

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-77.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO RAMOA AZEREDO COUTINHO

80

Advogados:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 179.696)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Jeres Silveira Ferreira Da Silva x Vitoria Catarina Conceicao May

ID: 281289221

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Augusto Pestana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-45.2024.8.21.0149

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JERES SILVEIRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

VITORIA CATARINA CONCEICAO MAY

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ (OAB/RS 63.898) RAFAEL BARCELOS TUSI (OAB/RS 109.308)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-45.2024.8.21.0149/RS EXEQUENTE : JERES SILVEIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL BARCELOS TUSI (OAB RS109308) EXECUTADO : VITORIA CATARINA CONCEICAO MAY ADVOGADO(A) : ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ (OAB RS063898) DESPACHO/DECISÃO I - Do incidente de imp… Ver mais

Processo nº 5000974-74.2025.8.21.0111

ID: 278251345

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Mostardas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000974-74.2025.8.21.0111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000974-74.2025.8.21.0111/RS EXEQUENTE : BIANCA RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB… Ver mais

Processo nº 5001669-13.2025.8.24.0089

ID: 276775381

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001669-13.2025.8.24.0089

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM ZEMKE JOAQUIM ZEMKE STHEFANI CAROLINE TOASSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB/SC 24.435) GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB/SC 30.372)

Inventário Nº 5001669-13.2025.8.24.0089/SC REQUERENTE : STHEFANI CAROLINE TOASSI ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) REQUERENTE : BENJAMIM ZEMKE ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A) : GUILHERME … Ver mais

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