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Processo nº 5017098-14.2025.4.03.0000

ID: 320242592

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5017098-14.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL ANTONIO MARINO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB/SP 257.677) ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB/SP 419.826)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017098-14.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: RAPHAEL ANTONIO MARINO COSTA Advogados do(a) PACIENTE: ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826-A, JOSE SOARES DA COSTA NETO - … Ver mais

Natalino Chaves De Menezes x Aguas De Pará De Minas

ID: 295202860

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-66.2023.8.13.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO CHAVES DE MENEZES

Polo Passivo:

AGUAS DE PARÁ DE MINAS

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) PATRICIA ALI GANEM (OAB/MG 103.977) ANDERSON ANDRE VIANA DA SILVA (OAB/MG 191.654)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5002467-66.2023.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [A… Ver mais

Fabricio Ninho Rage x Autopista Fluminense S.A.

ID: 305973723

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004850-52.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NINHO RAGE

Polo Passivo:

AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB/RJ 105.688) FABIO GUINZELLI (OAB/RS 117.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004850-52.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : FABRICIO NINHO RAGE ADVOGADO(A) : FABIO GUINZELLI (OAB RS117971) RÉU : AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. ADVOGADO(A) : CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por FABRÍCIO NINHO RAGE em face da AUTOPISTA … Ver mais

Processo nº 5002467-97.2025.4.02.5107

ID: 310620083

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-97.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LARA DA FONSECA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB/RJ 89.384) THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB/RJ 106.406)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002467-97.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : AMANDA LARA DA FONSECA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) ADVOGADO(A) : THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) DESPACHO/DECISÃO Post… Ver mais

Processo nº 5000201-25.2013.8.21.0022

ID: 297613915

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000201-25.2013.8.21.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENZO IRRIBAREM HOMSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA FOSSATI REICHERT MAUBRIGADES (OAB/RS 38.635) HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO (OAB/RS 58.965) CELINE DUARTE SCHILLER (OAB/RS 58.730) ADÃO DUTRA PEREIRA DAS NEVES (OAB/RS 24.913) GLÊNIO LUÍS LOBO CENTENO (OAB/RS 27.396) MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA (OAB/RS 49.868) SIMONE PANDOLFO CHITTOLINA (OAB/RS 33.725)

INVENTÁRIO Nº 5000201-25.2013.8.21.0022/RS REQUERENTE : ENZO IRRIBAREM HOMSI (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUÍS LOBO CENTENO (OAB RS027396) DESPACHO/DECISÃO AUTOR DA HERANÇA: ELIAS ABUD HOMSI , CPF n.º 096.223.570-91 - DATA DO ÓBITO: 22/10/2013 (certidão de óbito: Ev. 3.2.3 ). HER… Ver mais

Processo nº 6111540-29.2024.8.09.0051

ID: 323063145

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6111540-29.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANA CLARET SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO (OAB/RS 109.620)

Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, CEP 74.884-120 - Goiânia-GO Fone: (62) 3018-6296 e (62) 3018-6290 - E-mail: fazpubmunicipal2.gab@tjgo.jus.br Protocolo nº: 6111540-… Ver mais

Processo nº 5002467-74.2025.8.24.0282

ID: 325817375

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002467-74.2025.8.24.0282

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA MENDES MATILDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO (OAB/SC 41.939) BENTO & BENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 3.926) MARCUS VINICIUS ALGARVE ANTUNES (OAB/SC 71.179)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002467-74.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : LUIZA MENDES MATILDES ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALGARVE ANTUNES (OAB SC071179) ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a t… Ver mais

Processo nº 5066404-42.2023.4.04.7000

ID: 331865054

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5066404-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066404-42.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADILSON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO 1 . A parte autora apresenta impugnação à perícia e requer : " (...) a realização de nova perícia técnica. Sucessivamente o autor requer a realiz… Ver mais

Eder Jose Alves Elisbao x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 315326277

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002467-63.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDER JOSE ALVES ELISBAO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Intimação

Advogados:

JOYCE CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 230.881) KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA (OAB/MG 201.147) VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) ERICA FLAVIA CUNHA SILVA (OAB/MG 163.528) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FERNANDA FERNANDES FRANCO (OAB/MG 207.133) ANA CLARA SILVA BENINI (OAB/MG 230.874) HIAGO ENTONY OLIVEIRA SOUZA (OAB/MG 231.213) DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MG 224.344) NARAYANA ARAUJO SILVA LIMA (OAB/MG 181.672) MATEUS ASSIS OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 213.552) RAQUEL DRUMMOND CAMPOS ARRUDA (OAB/MG 202.167) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5002467-63.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização… Ver mais

Processo nº 5002467-78.2024.8.24.0001

ID: 318115293

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002467-78.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ILO EBERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) TAMIRES GIACOMIN (OAB/SC 52.264)

Apelação Nº 5002467-78.2024.8.24.0001/SC APELANTE : ILO EBERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Ilo Ebert e Banco Pan S.A. interpuseram recursos de apelação cont… Ver mais

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