Tudo

Resultados para "5002967-04.2024.4.03.6100" – Página 71 de 72

Processo nº 5035268-04.2024.4.03.6100

ID: 259844225
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035268-04.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A., EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA, EPOS - EMPRESA PORTUGUESA DE OBRAS SUBTERRANEAS S.A., SOMAFEL - ENGENHARIA E OBRAS FERROVIARIAS LTDA., TD… Ver mais

Processo nº 5002967-60.2024.4.04.7107

ID: 292282109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002967-60.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO - I - Trata-se de Impugnação à Penhora, apresentada por NEWFER S.A. nos autos do processo de execução movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. A executada, NEWFER S.A. impu… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002967-60.2024.4.04.7107/RS EXECUTADO : NEWFER S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) EXECUTADO : DANIEL DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) EXECUTADO : MATHEUS MAZZOTTI BALESTRO ADVOGADO(A) : RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) EXE… Ver mais

Processo nº 5002967-70.2025.8.24.0564

ID: 328941190
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002967-70.2025.8.24.0564/SC RÉU : JOAO VITOR DENCK ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo(s) acusado(s) no evento 28, DEFESA PRÉVIA1 . II. Quanto à alegação do réu de inépcia da … Ver mais

Processo nº 5008230-18.2024.8.24.0015

ID: 297193169
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5008230-18.2024.8.24.0015/SC APELANTE : EVERTON LUIS CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME BIALESKI (OAB SC064049) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (evento 36) através da qual Everton Luis Chagas busca alterar a sentença (evento 33), que, nos autos do Mandado de Segura… Ver mais

Processo nº 5002967-11.2024.4.03.6130

ID: 332300723
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002967-11.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: TEAMWORK MUDANCAS INTERNACIONAIS LTDA. - EPP JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A PARTE… Ver mais

Processo nº 5002749-33.2025.4.03.6102

ID: 332676009
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002749-33.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ELISANGELA LEONOR FEITOSA Advogado do(a) IMPETRANTE: SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA - SP157298 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FISCAL DA LEI: M… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta