Resultados para "5008045-22.2025.4.04.7100" – Página 71 de 77

Processo nº 5011440-22.2025.4.04.7100

ID: 295575334
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011440-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO MIGUEL BEVILACQUA ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) DESPACHO/DECISÃO 1. Da gratuidade de justiça A disciplina introduzida pelo CPC/2015, relativamente à gratuidade da justiça, não traz qualquer critério objetivo e a… Ver mais

Processo nº 5025408-22.2025.4.04.7100

ID: 291293441
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025408-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIA RODRIGUES GOMES (OAB RS111943) DESPACHO/DECISÃO 1. SERGIO GOMES DA SILVA ajuizou a presente ação em desfavor do MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ, RS , e da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL postu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041704-22.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5041025-22.2025.4.04.7100

ID: 333029253
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041025-22.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RCBLOG LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por RCBLOG LOGISTICA LTDA em face do Procurador Fazenda Nacional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto … Ver mais

Processo nº 5008045-98.2025.4.04.7107

ID: 306499897
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SHAIANE LUTINSKI BOHNENBERGER ADVOGADO(A) : MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB rs087541) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, … Ver mais

Processo nº 5031810-22.2025.4.04.7100

ID: 311321299
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031810-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ORLANDO ALMENDROS SALATINO NETO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida… Ver mais

Processo nº 5026087-22.2025.4.04.7100

ID: 311975519
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026087-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALINE VANESSA GUIMARAES MARTINS ADVOGADO(A) : IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR (OAB RS065382) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, esta… Ver mais

Processo nº 5031810-22.2025.4.04.7100

ID: 291815232
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031810-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ORLANDO ALMENDROS SALATINO NETO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida… Ver mais

Processo nº 5003693-94.2023.4.03.6202

ID: 260537028
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003693-94.2023.4.03.6202 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5035496-22.2025.4.04.7100

ID: 301081409
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035496-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA TATIANA SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais
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