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Mara Lucia Dos Santos Vareira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 321049357

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-19.2024.8.21.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DOS SANTOS VAREIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-19.2024.8.21.0007/RS AUTOR : MARA LUCIA DOS SANTOS VAREIRA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicial… Ver mais

Processo nº 5013753-53.2025.4.04.7100

ID: 306235510

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013753-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON FLORA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB/RS 64.253)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013753-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON FLORA COSTA ADVOGADO(A) : FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB RS064253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação do Procedimento do Juizado Especial Cível promovida por GILSON FLORA COSTA em face da UNIÃO - FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 5030340-53.2025.4.04.7100

ID: 295957081

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030340-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO RODRIGUES DE RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAHENA JACHN ROSA (OAB/RS 111.878)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030340-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO FERNANDO RODRIGUES DE RODRIGUES ADVOGADO(A) : KAHENA JACHN ROSA (OAB RS111878) DESPACHO/DECISÃO I - Cuida-se de ação do Juizado Especial Cível (JEF) em que a parte autora busca ver declarada isenção do imposto de … Ver mais

Processo nº 5035869-53.2025.4.04.7100

ID: 325957977

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035869-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB/RS 63.329)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035869-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCAS RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO NOS TERMOS DO ART. 203, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 221 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA … Ver mais

Processo nº 5010067-39.2024.8.24.0135

ID: 325673975

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-39.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-39.2024.8.24.0135/SC RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais" ajuizada por JANARA VANDERLINDE em face de TIM S/A., ambas d… Ver mais

Processo nº 5025102-53.2025.4.04.7100

ID: 291953412

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025102-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE FERREIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025102-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NICOLE FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte-autora objetiva a concessão de tutela provisória de urgência que determine aos réus excluam … Ver mais

Processo nº 5010067-02.2025.4.02.5001

ID: 274699814

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-02.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEA XISTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB/ES 27.139)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-02.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LEA XISTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça. O pedido de tutela provisória formulado não atende ao requisito da “probabi… Ver mais

Processo nº 5033541-53.2025.4.04.7100

ID: 332476012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033541-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033541-53.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial de execução e, com base no art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado. 2. Intime-se a part… Ver mais

Processo nº 5023065-53.2025.4.04.7100

ID: 312800220

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023065-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTINE VAUTHIER MACHADO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB/RS 65.722) GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB/RS 66.153) PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB/RS 104.102)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023065-53.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CHRISTINE VAUTHIER MACHADO NUNES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO(A) : GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A) : THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722)… Ver mais

Processo nº 5009485-53.2025.4.04.7100

ID: 329374800

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009485-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CL TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA ORNELES MARTINS (OAB/RS 70.562)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009485-53.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CL TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : Mariana Orneles Martins (OAB RS070562) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido liminar deduzido na inicial em que a impetrante objetiva a análise do requerimento de adesão ao Program… Ver mais

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