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Processo nº 5053468-07.2025.8.21.7000

ID: 312229312

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5053468-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IZADORA BACCIN CARVALHO (OAB/RS 80.288)

Conflito de Competência (Câmara) Nº 5053468-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Multas e demais Sanções RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA INTERESSADO : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO P… Ver mais

Elis Regina Da Silva Giacomini Em Recuperacao Judicial e outros x Banco Cnh Industrial Capital S.A. e outros

ID: 317484477

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5009139-89.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA DA SILVA GIACOMINI EM RECUPERACAO JUDICIAL VANDERLEI GIACOMINI E CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL VANDERLEI GIACOMINI EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BORGES DE FREITAS (OAB/RS 56.825) EDERSON HARTI RABER (OAB/RS 86.390) MARTA REGINA DEBORTOLI (OAB/RS 40.157) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB/RS 77.900) JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) CRISTIAN REGINATO AMADOR (OAB/RS 127.476) RAIANE GODOY SCHNEIDER PEREIRA (OAB/RS 120.925) GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB/RS 109.997) FRANCINI FEVERSANI (OAB/RS 63.692) CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES (OAB/RS 83.992) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190)

RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5009139-89.2025.8.21.0021/RS AUTOR : VANDERLEI GIACOMINI E CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) AUTOR : VANDERLEI GIACOMINI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) AUTOR : ELIS R… Ver mais

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

ID: 280464933

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000732-43.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUENDIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB/SP 313.979) ANA PAULA ANDRIOLO (OAB/SP 318.902) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.679)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000732-43.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP APELADO: BUENDIA PRODUTOS VETERINAR… Ver mais

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126

ID: 280500479

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004594-96.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALATIKOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 95.804)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004594-96.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GALATIKOS LTDA Advogados… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Anderson Fernandes Da Rosa Cruz

ID: 299315400

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5155609-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ANDERSON FERNANDES DA ROSA CRUZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE CRISTINA DA ROSA DA CRUZ (OAB/RS 113.598) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

Agravo de Instrumento Nº 5155609-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : ANDERSON FERNANDES DA ROSA CRUZ ADVOGADO(A) : DAIANE CRISTINA DA ROSA DA CRUZ (OAB RS113598) DESPACHO/DECISÃO Vistos Trata-se de agravo … Ver mais

Processo nº 5134463-07.2025.8.21.7000

ID: 291514934

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5134463-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DORIS MARIA FIAMETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARIO PEITER (OAB/RS 47.722)

Agravo de Instrumento Nº 5134463-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Política Salarial da Lei Estadual 10.395/95 AGRAVANTE : DORIS MARIA FIAMETTI ADVOGADO(A) : DARIO PEITER (OAB RS047722) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por DORIS MARIA FIAMETTI contra a decisão prof… Ver mais

Processo nº 5003016-72.2016.8.21.0027

ID: 282413358

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003016-72.2016.8.21.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FLADIMIR ROSSO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB/RS 32.374)

Apelação Cível Nº 5003016-72.2016.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Urgência RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY APELANTE : FLADIMIR ROSSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB RS032374) EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. IPE-SAÚDE. CIRURGIA DE URGÊNCIA. TABELA DE PROCEDI… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Camila Teixeira Hoffmann

ID: 279796506

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5132038-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

CAMILA TEIXEIRA HOFFMANN

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB/RS 112.962) ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635)

Agravo de Instrumento Nº 5132038-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR : Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : CAMILA TEIXEIRA HOFFMANN ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) EMEN… Ver mais

Jose Branco x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 329238524

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5196058-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BRANCO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO SAFRA S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RS 98.874) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/RS 134.285)

Agravo de Instrumento Nº 5196058-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATORA : Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS AGRAVANTE : JOSE BRANCO ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB RS0134285A) AGRAVADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571… Ver mais

Processo nº 5171420-07.2025.8.21.7000

ID: 308777113

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5171420-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRENO KINGESKI (OAB/RS 105.185)

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5171420-07.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º) PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO VARGAS HOWES DE MESQUITA ADVOGADO(A) : BRENO KINGESKI (OAB RS105185) DESPACHO/DECISÃO 1. BRENO KINGESKI impetrou habeas corpu… Ver mais

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