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Agostinho Helmer x Empresa De Transp E Transito De B Horizonte Sa

ID: 261062110

Tribunal: TRT3 Órgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0010228-76.2025.5.03.0025

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO HELMER

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA

Notificação

Advogados:

LEONIDAS CRISTON COTTA

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EURICO LEOPOLDO DE REZENDE DUTRA

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LUCIANA DAS DORES MOURA AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010228-76.2025.5.03.0025 : AGOSTINHO HELMER : EMPRESA DE TRANSP E TRANSI…

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Lucas Araújo x Facebook Serviços On Line Do Brasil e outros

ID: 328850070

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010228-69.2024.8.25.0083

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ARAÚJO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL SHEIN S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 34593/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501030571 NÚMERO ÚNICO: 0010228-69.2024.8.25.0083 PROCESSO ORIGEM....20244520…

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Evaldo Da Silva Ferreira x Klingele Paper Nova Campina Ltda. e outros

ID: 255784947

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itapeva Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010228-74.2025.5.15.0047

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EVALDO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

KLINGELE PAPER NOVA CAMPINA LTDA. VILMAR DE RAMOS - INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

DARIO ABRAHAO RABAY

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA PROCESSO: 0010228-74.2025.5.15.0047 : EVALDO DA SILVA FERREIRA : VILMAR DE RAMOS - I…

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Patricia Da Cruz Narita x Ana Carolina Pinto De Carvalho e outros

ID: 306781770

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021550-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA CRUZ NARITA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA PINTO DE CARVALHO BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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LUANA DE PAULA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021550-80.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Patricia da Cruz Narita - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Ana Carol… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021550-80.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Patricia da Cruz Narita - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Ana Carolina Pinto de Carvalho - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - TRANSFERÊNCIA VIA PIX PARA CONTA DIVERSA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO - OMISSÃO NO ATENDIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE DA CONSUMIDORA - DANO MORAL INOCORRENTE - PARCIAL PROVIMENTO.TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA VIA PIX REALIZADA DE FORMA EQUIVOCADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO DA CHAVE. COMUNICAÇÃO IMEDIATA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE, EMBORA CIENTE DA SITUAÇÃO E COM TEMPO HÁBIL, DEIXOU DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS EFICAZES PARA IMPEDIR A EFETIVAÇÃO DA TRANSAÇÃO. CONFIGURADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA CONSUMIDORA, QUE NÃO CONFERIU OS DADOS ANTES DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ABALO SIGNIFICATIVO À ESFERA ANÍMICA DA AUTORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR O BANCO AO RESSARCIMENTO DE 50% DO VALOR TRANSFERIDO, DE FORMA SOLIDÁRIA COM A CORRÉ. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luana de Paula Pimentel (OAB: 323225/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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J. L. R. x L. F. De L.

ID: 292354788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006348-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R.

Polo Passivo:

L. F. DE L.

Intimação

Advogados:

JOUBER DONIZETE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA FABIOLA DE GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006348-80.2023.8.26.0405 (processo principal 1025396-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - J.L.R. - L.F.L. - A decisão de fls. 110 já fixou o objeto da presente demanda… Processo 0006348-80.2023.8.26.0405 (processo principal 1025396-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - J.L.R. - L.F.L. - A decisão de fls. 110 já fixou o objeto da presente demanda e especificou o que é cabível juridicamente neste incidente de cumprimento de sentença que tem por objeto o cumprimento do regime de visitas fixado em anterior decisão judicial transitada em julgado. Em conformidado com o que foi já decidido às fls. 110, a discussão acerca da possibilidade de um ou outro litigante exercer com plenitude a guarda da menor, hoje com 12 anos de idade, demanda discussão em ação própria e, por isso, incabível tal discussão nos limites deste procedimento de cumprimento de sentença. Não consta dos autos que qualquer das partes tenha ajuizado ação de mudança de guarda ou revisão de regime de visitas, quiçá há liminar que impeça o cumprimento do regime de visitas fixado de comum acordo entre as partes naquele título executivo judicial anterior. Desse modo, diante da falta de conciliação por ocasião da audiência realizada em 08/10/2024 (fls. 108) e tampouco tenham as partes feito qualquer aceno das partes nesse sentido, impõe-se avançar com o cumprimento do regime de visitas na forma e cronograma pactuados. Portanto, fica a executada intimada, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado constituído, a dar cumprimento ao regime de visitas fixado no título executivo judicial que serve de fundamento a esta ação executiva, no estágio atual (visitas em finais de semana alternados com pernoites, com a retirada da menor na residência materna às 10 horas do sábado, devolvendo-a no mesmo local, no domingo às 18 horas do domingo), devendo as partes envidarem os esforços necessários no sentido de preservar e garantir segurança e conforme à menor. O descumprimento por parte da genitora implicará na expedição de mandado de busca e apreensão da menor. - ADV: JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP), ARIANA FABIOLA DE GODOI (OAB 198686/SP)

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A. C. M. Dos S. x A. A. S.

ID: 292849637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013332-80.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR

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ISABEL MARTINES BURITI

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FABRICIO DE GOIS ARAUJO

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Processo 0013332-80.2023.8.26.0405 (processo principal 0003290-55.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.S. - A.A.S. - VISTOS, Regularize a … Processo 0013332-80.2023.8.26.0405 (processo principal 0003290-55.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.S. - A.A.S. - VISTOS, Regularize a exequente sua representação processual, ante a maioridade, no prazo de 05 dias. O executado impugnou a planilha da exequente, mas não juntou sua planilha, comprovando os pagamentos mês-a-mês, ônus que lhe incumbia. Assim, determino que o executado apresente planilha discriminada de todos os pagamentos dos alimentos, indicando as folhas em que se encontram os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 dias. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o executado deverá, em 05 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho física e digital, copia ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int - ADV: ISABEL MARTINES BURITI (OAB 86100/SP), MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)

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Processo nº 0010228-37.2025.4.05.8001

ID: 304974675

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010228-37.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIANE FARIAS DA ROCHA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010228-37.2025.4.05.8001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: ADEON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAIA…

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Processo nº 0010228-06.2024.8.17.8227

ID: 292203967

Tribunal: TJPE Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010228-06.2024.8.17.8227

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 1…

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Adriana Custodio Camargo x Irm Fil Do Hosp B Jesus Da Sta Casa De Mis De Tremembe

ID: 280210433

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-55.2015.5.15.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CUSTODIO CAMARGO

Polo Passivo:

IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE

Notificação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA

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JOSE SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMARA SECOMANDI GOULART

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010228-55.2015.5.15.0102 : ADRIANA CUSTODIO CAMARGO : IRM FIL DO HOSP B JESUS D…

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Adriana Custodio Camargo x Irm Fil Do Hosp B Jesus Da Sta Casa De Mis De Tremembe

ID: 280210444

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010228-55.2015.5.15.0102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CUSTODIO CAMARGO

Polo Passivo:

IRM FIL DO HOSP B JESUS DA STA CASA DE MIS DE TREMEMBE

Notificação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMARA SECOMANDI GOULART

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 0010228-55.2015.5.15.0102 : ADRIANA CUSTODIO CAMARGO : IRM FIL DO HOSP B JESUS D…

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