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Processo nº 0803961-42.2025.8.20.5001

ID: 259891887

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803961-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PLíNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLÍNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO (OAB/RN 7.485)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803961-42.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADRIENE SANTANA FERRE… Ver mais

Processo nº 0823167-42.2025.8.20.5001

ID: 256653825

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823167-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE (OAB/RN 5.418)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0823167-42.2025.8.20.5001 Parte autora: NLAT EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP Parte ré: Pagseguro Internet Ltda e outros D E C I S… Ver mais

Processo nº 0031365-64.2025.8.17.2001

ID: 257155159

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031365-64.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

S. F. P. S. E. I. E. M. D. P. L.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAFAEL CHACON LAPA (OAB/PE 28.451) VICTOR SOUZA SOARES (OAB/PE 46.230) EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO (OAB/PE 21.220)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031365-64.2025.8.17.2001 AUTOR(A): S. F. P. S. E. I. E. M. D. P. L. RÉU… Ver mais

Processo nº 0803670-33.2025.8.20.5004

ID: 304910708

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-33.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB/PR 25.814)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803670-33.2025.8.20.5004 AUTOR: MARIA MARIANA CUNHA OTTONI DE FARIA, NELSON NEWTON DE FARIA JUNIOR REU: MSC CRUZEIRO… Ver mais

Processo nº 0803670-33.2025.8.20.5004

ID: 304910712

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-33.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SILVEIRA SANTIAGO (OAB/RN 21.897) BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGO (OAB/RN 19.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803670-33.2025.8.20.5004 AUTOR: MARIA MARIANA CUNHA OTTONI DE FARIA, NELSON NEWTON DE FARIA JUNIOR REU: MSC CRUZEIRO… Ver mais

Processo nº 0803670-33.2025.8.20.5004

ID: 304910715

Tribunal: TJRN Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-33.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SILVEIRA SANTIAGO (OAB/RN 21.897) BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGO (OAB/RN 19.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803670-33.2025.8.20.5004 AUTOR: MARIA MARIANA CUNHA OTTONI DE FARIA, NELSON NEWTON DE FARIA JUNIOR REU: MSC CRUZEIRO… Ver mais

Processo nº 0806580-42.2025.8.20.5001

ID: 306599468

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806580-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIVAN MARTINS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.618) GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806580-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVAN MARTINS TEIXEIRA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA … Ver mais

Processo nº 0806289-42.2025.8.20.5001

ID: 291004323

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0806289-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURéLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA (OAB/RN 13.045)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806289-42.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACA… Ver mais

Processo nº 0808132-42.2025.8.20.5001

ID: 276425177

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0808132-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0808132-42.2025.8.20.5001 Parte autora: GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA GILBERTO CARDOSO D… Ver mais

Processo nº 0825495-42.2025.8.20.5001

ID: 326267209

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825495-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PABLO VINICIUS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VARELO DA COSTA (OAB/RN 19.539) PABLO VINICIUS DE LIMA (OAB/RN 17.665)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0825495-42.2025.8.20.5001 Parte autora: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS CUNHA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Di… Ver mais

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