Resultados para "1000967-94.2022.5.02.0351" – Página 72 de 155

Processo nº 1000967-30.2022.8.26.0334

ID: 331348467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000967-30.2022.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILLENA DE SOUZA BERNARDES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HYAGO FORTES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-30.2022.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Wallis Santos Xavier - 1- Defiro o sobrestamento da execução f…

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Processo nº 1000967-36.2025.8.26.0201

ID: 332681362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-36.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-36.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Ivone Maria de Souza - Vistos. Fls. 47/48: Defiro, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Soci…

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Itamar Donizete Da Cunha e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 337237603

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000967-29.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DONIZETE DA CUNHA LUCAS DOS REIS PANDOLFI SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CSAC 1000967-29.2024.5.02.0447 REQUERENTE: LUCAS DOS REIS PANDOLFI E OUTROS (1) REQ…

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Itamar Donizete Da Cunha e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 337237618

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000967-29.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DONIZETE DA CUNHA LUCAS DOS REIS PANDOLFI SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CSAC 1000967-29.2024.5.02.0447 REQUERENTE: LUCAS DOS REIS PANDOLFI E OUTROS (1) REQ…

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Vanessa Amador Jaco x Frj Prosperidade Prestacao De Servicos De Vistoria De Automoveis, Motos E Caminhoes Ltda e outros

ID: 337949252

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-89.2019.5.02.0613

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA AMADOR JACO

Polo Passivo:

FRJ PROSPERIDADE PRESTACAO DE SERVICOS DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS, MOTOS E CAMINHOES LTDA JOSE ROBERTO DE ALMEIDA FONSECA LUIS FELIPE CORREIA SOARES RRF PROSPERIDADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE MELO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000967-89.2019.5.02.0613 RECLAMANTE: VANESSA AMADOR JACO RE…

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Rodrigo Damiao Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 338243885

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-83.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DAMIAO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. MEDRAL ENERGIA LTDA

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DO PRADO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-83.2023.5.02.0602 RECLAMANTE: RODRIGO DAMIAO DA SILVA RECLAMADO: …

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Rodrigo Damiao Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 338243900

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000967-83.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DAMIAO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. MEDRAL ENERGIA LTDA

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NUBIA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DO PRADO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000967-83.2023.5.02.0602 RECLAMANTE: RODRIGO DAMIAO DA SILVA RECLAMADO: …

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Ana Carolina Dos Santos Souza e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 338564590

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000967-06.2025.5.02.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000967-06.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS SO…

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Ana Carolina Dos Santos Souza e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 338564601

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000967-06.2025.5.02.0702

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000967-06.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS SO…

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Débora Denise Riguete Chiquito e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293305268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000967-82.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA DENISE RIGUETE CHIQUITO DERCIVAL CHIQUITO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000967-82.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dercival Chiquito Garcia - - D… Processo 1000967-82.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dercival Chiquito Garcia - - Débora Denise Riguete Chiquito - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO (Processo nº 1000967-82.2025.8.26.0218) opostos por DERCIVAL CHIQUITO GARCIA e DEBORA DENISE R. CHIQUITO em face do BANCO DO BRASIL S.A., para: a) DECLARAR a inexigibilidade e iliquidez da Cédula Rural Hipotecária nº 40/01220-4 para fins de execução autônoma nestes autos, em razão de sua submissão à coisa julgada material formada no Processo nº 1001788-33.2018.8.26.0218 e à respectiva Liquidação de Sentença nº 0000083-12.2021.8.26.0218, onde o débito deverá ser apurado e satisfeito nos termos ali definidos. b) Por conseguinte, EXTINGUIR A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 1000471-53.2025.8.26.0218, com fulcro nos artigos 803, inciso I, e 917, incisos I e VI, combinados com o artigo 485, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. No mais, julgo improcedente o pedido formulado pelos embargantes de condenação do Banco Embargado nas sanções previstas no art. 940 do Código Civil, pelos fundamentos expostos. Em razão da sucumbência substancial na ação de execução, que ora se extingue, e nos presentes embargos, condeno o Banco Embargado ao pagamento das custas e despesas processuais relativas a estes embargos e à execução extinta, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos Embargantes, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa dos embargos (R$ 114.149,80), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado e o tempo despendido. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução nº 1000471-53.2025.8.26.0218. P.I.C. - ADV: BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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