Resultados para "1001370-30.2024.8.26.0495" – Página 72 de 142

Marcos Antonio Ferreira De Lima x Anovis Industrial Farmaceutica Ltda.

ID: 338022945

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001370-27.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ MARTINS COSTA

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ALI AHMAD FARIS

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA CumPrSe 1001370-27.2024.5.02.0502 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LI…

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Diego Bastos Pereira e outros x F V B Locadora De Veiculos E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 338075003

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-52.2023.5.02.0020

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BASTOS PEREIRA RAFAEL MOREIRA BALDIVIA

Polo Passivo:

F V B LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME FVB LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

Notificação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS GABRIEL CARPINELLI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001370-52.2023.5.02.0020 RECLAMANTE: DIEGO BASTOS PEREIRA RECLAMADO: F V…

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Processo nº 1001370-17.2025.8.26.0100

ID: 337169365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001370-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1001370-17.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Ciência acerca da pesquisa de endereços através dos Sistemas Siel de fls. 137, Infoseg d…

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R. R. P. x B. C. S. A.

ID: 292879597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002825-30.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. R. P.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002825-30.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.R.P. - C.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Trata-se de embargos de declaração … Processo 1002825-30.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.R.P. - C.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte Banco C6 S.A., com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, em face da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. A embargante alega que a decisão proferida teria sido omissa, uma vez que não houve apreciação do pedido de condenação da embargada em litigância de má-fé, conforme exposto na contestação. Analisando os autos, verifico que, de fato, houve o pedido de condenação por litigância de má-fé, entretanto, tal ponto foi efetivamente omitido na sentença. Neste contexto, assiste razão à embargante. O artigo 1022 do Código de Processo Civil determina que: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (...) II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;" No entanto, superada a omissão, cumpre-me esclarecer que o pedido de condenação por litigância de má-fé merece ser indeferido. Isto porque, conforme prevê o artigo 80 do CPC, para que se configure a litigância de má-fé, a parte autora teria que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. Contudo, não se verificou na hipótese dos autos qualquer comportamento da autora que atenda a essas hipóteses. Não houve dedução de pretensão contrária a texto expresso de lei, tampouco defesa em face de fato incontroverso. Ademais, no que concerne à expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é importante destacar que, em se tratando de alegação de infração ética cometida pelo advogado da parte adversa, a iniciativa para a comunicação à entidade deve partir da parte interessada, de sorte que o juízo não possui obrigação de promover a referida comunicação de ofício. Logo, fica a cargo da requerida, caso assim entenda, promover eventual comunicação à OAB. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão. Entretanto, no mérito, indefiro o pedido de condenação por litigância de má-fé. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)

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Processo nº 0000583-81.2025.8.26.0495

ID: 313800488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000583-81.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000583-81.2025.8.26.0495 (processo principal 1002437-30.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo da Silva - Vistos. 1 - Diante do… Processo 0000583-81.2025.8.26.0495 (processo principal 1002437-30.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo da Silva - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 53/54 e da concordância da parte ré manifestada à(s) fl(s).59/60, HOMOLOGO o valor de R$ 18.365,76 em favor da parte autora e de R$ 2.754,86 em favor de seu(sua) patrono(a). 2 - Considerando não subsistir interesse recursal em face da presente decisão, uma vez acolhidas as pretensões das partes, dou por transitada em julgado na data de sua liberação nos autos digitais. Certifique-se. 3 - Tendo em vista o Comunicado DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02, 03 e 13/07/2015) e a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, tanto para processos físicos quanto digitais, providencie a parte autora, em 10 dias, a adequação da solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora ou de precatório, conforme o caso, observadas as orientações contidas no referido Comunicado, tendo em vista que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. 4 - No cadastramento do incidente a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, assim como a data-base do cálculo (31/maio/2025), uma vez que os valores deverão ser corrigidos pela Fazenda Pública quando da efetivação do pagamento do ofício requisitório. 5 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar em cartório pelo prazo de até 100 (cem) dias úteis, caso cadastrado como requisitório de pequeno valor, ou de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias úteis, em caso de cadastramento de precatório, considerados suficientes, a priori, para o encerramento do incidente instaurado. 6 - As petições referentes à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Secretaria do Juizado. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)

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Processo nº 0000231-26.2025.8.26.0495

ID: 315447339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000231-26.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FAUSTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000231-26.2025.8.26.0495 (processo principal 1001855-30.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Beatriz Fausto Alves - Vist… Processo 0000231-26.2025.8.26.0495 (processo principal 1001855-30.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Beatriz Fausto Alves - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 38 e da concordância da parte ré manifestada à(s) fl(s). 44/45, HOMOLOGO o valor de R$ 4.390,23 em favor da parte autora. 2 - Considerando não subsistir interesse recursal em face da presente decisão, uma vez acolhidas as pretensões das partes, dou por transitada em julgado na data de sua liberação nos autos digitais. Certifique-se. 3 - Tendo em vista o Comunicado DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02, 03 e 13/07/2015) e a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, tanto para processos físicos quanto digitais, providencie a parte autora, em 10 dias, a adequação da solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora ou de precatório, conforme o caso, observadas as orientações contidas no referido Comunicado, tendo em vista que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. 4 - No cadastramento do incidente a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, assim como a data-base do cálculo (01/06/2025), uma vez que os valores deverão ser corrigidos pela Fazenda Pública quando da efetivação do pagamento do ofício requisitório. 5 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar em cartório pelo prazo de até 100 (cem) dias úteis, caso cadastrado como requisitório de pequeno valor, ou de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias úteis, em caso de cadastramento de precatório, considerados suficientes, a priori, para o encerramento do incidente instaurado. 6 - As petições referentes à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Secretaria do Juizado. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)

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Processo nº 1001370-46.2023.8.26.0695

ID: 302601186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001370-46.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVES DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-46.2023.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Si…

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Processo nº 1001370-91.2025.8.26.0431

ID: 306417497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001370-91.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA TONOM BERTHOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-91.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Tonom Bertholo - Vistos. Primeiramente, determino que a autora regu…

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Glauber Jensen Filho x Serasa S.A. e outros

ID: 308094501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-22.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER JENSEN FILHO

Polo Passivo:

SERASA S.A. TIM S A

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DE BRITO LANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-22.2023.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Glauber Jensen Filho - TIM S A - - SERASA S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dia…

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Processo nº 1001370-63.2025.8.26.0505

ID: 298597548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-63.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-63.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria da Paz Rodrigues de Carvalho - Vistos. O pedido de parcelamento das custas iniciais comporta acolhim…

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