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Edson Correa Da Silva x General Fashion Industria E Comercio De Confeccoes Eireli e outros

ID: 314930340

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001469-96.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

GENERAL FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

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DANIELE NOBRE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA OTTAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 1001469-96.2023.5.02.0060 AGRAVANTE: EDSON CORREA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 1001469-96.2023.5.02.0060 AGRAVANTE: EDSON CORREA DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dbe573 proferida nos autos. AP 1001469-96.2023.5.02.0060 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EDSON CORREA DA SILVA CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (SP299579) Recorrido: Advogado(s): MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO DANIELE NOBRE LIMA (SP371185) Recorrido: Advogado(s): GENERAL FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (SP299579) LAILA OTTAIANO (SP328868) RECURSO DE: EDSON CORREA DA SILVA Id. 6867178-p.17-18- O recorrente pugna pela antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender toda qualquer ação executória, uma vez que o recorrido já deu início aos atos executórios. Como a parte recorrente não demonstra a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada, indefiro o pedido em questão. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/04/2025 - Id 701dc05,c0b6a94; recurso apresentado em 09/05/2025 - Id 6867178). Regular a representação processual (Id 29a0835). Há pedido de Justiça Gratuita (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): Sustenta que é indevida a desconsideração da personalidade jurídica feita pelo juízo, já que não se comprovou o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial. O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida (id. 6867178-p.7) não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cbl SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CORREA DA SILVA

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Edson Correa Da Silva x General Fashion Industria E Comercio De Confeccoes Eireli e outros

ID: 314930348

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001469-96.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

GENERAL FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

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DANIELE NOBRE LIMA

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LAILA OTTAIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 1001469-96.2023.5.02.0060 AGRAVANTE: EDSON CORREA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA LACERDA AP 1001469-96.2023.5.02.0060 AGRAVANTE: EDSON CORREA DA SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dbe573 proferida nos autos. AP 1001469-96.2023.5.02.0060 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. EDSON CORREA DA SILVA CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (SP299579) Recorrido: Advogado(s): MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO DANIELE NOBRE LIMA (SP371185) Recorrido: Advogado(s): GENERAL FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (SP299579) LAILA OTTAIANO (SP328868) RECURSO DE: EDSON CORREA DA SILVA Id. 6867178-p.17-18- O recorrente pugna pela antecipação dos efeitos da tutela recursal para suspender toda qualquer ação executória, uma vez que o recorrido já deu início aos atos executórios. Como a parte recorrente não demonstra a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada, indefiro o pedido em questão. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/04/2025 - Id 701dc05,c0b6a94; recurso apresentado em 09/05/2025 - Id 6867178). Regular a representação processual (Id 29a0835). Há pedido de Justiça Gratuita (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): Sustenta que é indevida a desconsideração da personalidade jurídica feita pelo juízo, já que não se comprovou o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial. O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida (id. 6867178-p.7) não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cbl SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MARCO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO CANDIDO

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Processo nº 1001469-74.2025.8.26.0168

ID: 305564014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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Processo 1001469-74.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Romildo Alves de Lima - "Publicação do inteiror teor do r. despacho de fl. 41 : Vistos . Tendo em vista que …

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Antonia Alves De Souza x Sindnapi – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idoso

ID: 305806486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-31.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDNAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001469-31.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Alves de Souza - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. A matéria …

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M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301895698

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

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VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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MELIZA MARINO FIGLIANO

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DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301881297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

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VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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MELIZA MARINO FIGLIANO

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DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001469-44.2025.8.26.0372

ID: 307147168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-44.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROMãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

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Processo 1001469-44.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Romão da Silva - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Também no prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 0000334-71.2025.8.26.0547

ID: 307286130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000334-71.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA ADRIANA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES

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Processo 0000334-71.2025.8.26.0547 (processo principal 1001469-72.2023.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Vera Adriana Dias - Vistos. Por proêmio…

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Processo nº 1001469-81.2025.8.26.0198

ID: 300958587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-81.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO POUSO ALEGRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ

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Processo 1001469-81.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pouso Alegre - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que o acordo produza efeito entre as parte…

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Processo nº 1001469-98.2025.4.01.3306

ID: 312448255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-98.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ROSARIO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINDDEMBERG LEAL FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001469-98.2025.4.01.3306 AT…

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