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Maria Carolina Da Silva Vieira e outros x Empreendimentos Turisticos Hoteleiros Real Ltda - Epp

ID: 256671422

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-25.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DA SILVA VIEIRA PAULO JOSE MANSO DE CASTRO

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS REAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

KAROLINE ALQUIMIN COELHO

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EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001569-25.2024.5.02.0704 : MARIA CAROLINA DA SILVA VIEIRA : EMPREEN…

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Maria Carolina Da Silva Vieira e outros x Empreendimentos Turisticos Hoteleiros Real Ltda - Epp

ID: 256671436

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-25.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DA SILVA VIEIRA PAULO JOSE MANSO DE CASTRO

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS TURISTICOS HOTELEIROS REAL LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

KAROLINE ALQUIMIN COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001569-25.2024.5.02.0704 : MARIA CAROLINA DA SILVA VIEIRA : EMPREEN…

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Nelson Pinheiro De Oliveira x Engevale Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 256480329

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-84.2024.5.02.0361

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENGEVALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

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RAFAEL FURUKAWA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001569-84.2024.5.02.0361 : NELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA : ENGEVALE CONSTRUTORA E INC…

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Processo nº 1001569-10.2021.4.01.3301

ID: 328642023

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-10.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FELIX DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX SANDRA SANTANA LIMA

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001569-10.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Douglas Da Silva e outros x Giane Lara Mazzolli e outros

ID: 329814873

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001569-52.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVA JEOZADAK DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

GIANE LARA MAZZOLLI RESIDENCIAL LARA BIANCHI LTDA - ME

Notificação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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WILLIAN HOFFMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001569-52.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: JEOZADAK DA SILVA GOMES RECLAMADO: …

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Alessandro Fonseca Melo x Hoganas Brasil Ltda

ID: 325666393

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-51.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FONSECA MELO

Polo Passivo:

HOGANAS BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

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MARTA DIOGENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONSECA MELO RECORRIDO: HOGANAS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa0d17 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALESSANDRO FONSECA MELO OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Recorrido: Advogado(s): HOGANAS BRASIL LTDA CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (SP124826) MARTA DIOGENES (SP255213) RECURSO DE: ALESSANDRO FONSECA MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id d16e79a; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id e7af371). Regular a representação processual (Id 8bf3a04). Preparo dispensado (Id c4f19a4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cte SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FONSECA MELO

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Alessandro Fonseca Melo x Hoganas Brasil Ltda

ID: 325666410

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-51.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FONSECA MELO

Polo Passivo:

HOGANAS BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY

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MARTA DIOGENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ALESSANDRO FONSECA MELO RECORRIDO: HOGANAS BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aa0d17 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001569-51.2024.5.02.0372 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ALESSANDRO FONSECA MELO OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Recorrido: Advogado(s): HOGANAS BRASIL LTDA CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (SP124826) MARTA DIOGENES (SP255213) RECURSO DE: ALESSANDRO FONSECA MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id d16e79a; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id e7af371). Regular a representação processual (Id 8bf3a04). Preparo dispensado (Id c4f19a4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cte SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HOGANAS BRASIL LTDA

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Processo nº 1001569-87.2025.4.01.4200

ID: 305623581

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001569-87.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARRISSON FREITAS DE SOUZA

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PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001569-87.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Banco Original S.A. x Thais Benine Rosa Galves

ID: 304006741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-75.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

THAIS BENINE ROSA GALVES

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-75.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Original S.a. - Thais Benine Rosa Galves - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu …

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Processo nº 0016536-58.2022.8.26.0053

ID: 308332714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016536-58.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEXANDRE NUNES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CARLA VIDUTTO

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MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016536-58.2022.8.26.0053 (processo principal 1001569-25.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Alexandre Nunes Cardoso - Vistos …

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