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"1001605-03.2024.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 72 de 100

Daniele Sorrentino e outros x Rosstamp Confeccao E Estamparia Eireli - Epp

ID: 261482472

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-47.2022.5.02.0313

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE SORRENTINO MARCIA LEMES DE SOUZA

Polo Passivo:

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE PARISOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL SOLOMCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001605-47.2022.5.02.0313 : MARCIA LEMES DE SOUZA : ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMP…

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Luiz Antonio Dos Santos Farias x Centerparts-Distribuidor De Auto Partes Ltda.

ID: 258531145

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001605-49.2023.5.02.0010

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

CENTERPARTS-DISTRIBUIDOR DE AUTO PARTES LTDA.

Notificação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULYSSES DOS SANTOS BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001605-49.2023.5.02.0010 : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FARIAS : CENTERPARTS-DISTR…

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Amadea Costa Alvoredo x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 328727296

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-41.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMADEA COSTA ALVOREDO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001605-41.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Amadea Costa Alvoredo x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 328727300

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-41.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMADEA COSTA ALVOREDO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001605-41.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Marcondes Antonio Da Silva x Fox Servicos E Solucoes Ltda

ID: 256364821

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001605-55.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCONDES ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

FOX SERVICOS E SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO

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JAIR RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANCA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001605-55.2024.5.02.0611 : MARCONDES ANTONIO DA SILVA : FOX SERV…

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Marcondes Antonio Da Silva x Fox Servicos E Solucoes Ltda

ID: 256364822

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001605-55.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCONDES ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

FOX SERVICOS E SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO

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JAIR RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES

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SIMON DENIS DE OLIVEIRA FRANCA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001605-55.2024.5.02.0611 : MARCONDES ANTONIO DA SILVA : FOX SERV…

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Municipio De Jandira x Dirce Rodrigues

ID: 280784245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501349-03.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

DIRCE RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501349-03.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501349-03.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Dirce Rodrigues - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE JANDIRA CONTRA DIRCE RODRIGUES, REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE IPTU. SENTENÇA INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTIGOS 330, III, C.C. 485, I, DO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA NULIDADE DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA QUE INSTRUÍRAM A EXECUÇÃO FISCAL, POR NÃO CUMPRIREM OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 202 DO CTN E 2º, § 5º DA LEI Nº 6.830/80.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA NÃO APRESENTAM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL COMPLETA DA DÍVIDA, NÃO MENCIONANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE FUNDAMENTAM A COBRANÇA DO IPTU, CONFIGURANDO NULIDADE DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO DE COBRANÇA.4. A NULIDADE DAS CDAS PREJUDICA O DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO, SENDO INADMISSÍVEL A EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DAS CERTIDÕES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO MATERIAL DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A NULIDADE DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA POR FALTA DE REQUISITOS LEGAIS ACARRETA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 330, III, 485, I, 783, 784, IX; CTN, ARTS. 202, 203; LEI Nº 6.830/80, ART. 2º, § 5º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1001744-33.2016.8.26.0299, REL. BEATRIZ BRAGA, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 21/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0502051-39.2012.8.26.0152, REL. FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI, 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 12/01/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1001605-72.2025.8.26.0394

ID: 301830022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001605-72.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE JOICELEI MARTINS COVALENCO IAGO MARTINS COVALENCO IGOR MARTINS COVALENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ESTIGARIBIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001605-72.2025.8.26.0394 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilene Joicelei Martins Covalenco - Iago Martins Covalenco - - Igor Martins Covalenco - Vistos. 1- Nomeio como Inventaria…

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Processo nº 0000828-17.2023.8.26.0187

ID: 308810811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000828-17.2023.8.26.0187

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO PIRES ZANOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000828-17.2023.8.26.0187 (processo principal 1001605-19.2022.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Odonto Pires Zanotto - Vistos, Defiro o requerimento do(a) exequente e determ…

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Processo nº 1001605-44.2025.4.01.3905

ID: 307366890

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001605-44.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FEBRONI NETO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JADSON BRUNO MENEZES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001605-44.2025.4.01.3905 CLAS…

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