Resultados para "1001606-08.2025.5.02.0384" – Página 72 de 92

Rita Célia Felipe De Araújo x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 303726899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001606-19.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA CéLIA FELIPE DE ARAúJO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSE ANNE TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001606-19.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marilene Cesar Alves x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 304169856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-49.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE CESAR ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO DA FONSECA FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-49.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilene Cesar Alves - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) - Pelo…

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Processo nº 1001606-74.2025.8.26.0453

ID: 307011982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-74.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NAHJUA AHMAD MUSTAFA TIEPPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-74.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nahjua Ahmad Mustafa Tieppo - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LX…

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Processo nº 1001606-21.2025.8.26.0309

ID: 301246504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001606-21.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAX BRASIL NEGóCIOS E INTERMEDIAçãO FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-21.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Max Brasil Negócios e Intermediação Financeira Ltda - Vistos. Instada a recolher as custas ini…

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Processo nº 1001606-60.2024.8.26.0275

ID: 297202145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-60.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TEODORO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA MONTE SIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-60.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Lourdes Rosa da Silva - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora MA…

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D. M. B. M. x A. De A. M. B. C. A.

ID: 294700641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-38.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. B. M.

Polo Passivo:

A. DE A. M. B. C. A.

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MENEZES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-38.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.M.B.M. - A.A.M.B.C.A. - Vistos. 1 - Fls. 310/320: recebo como emenda à inicial. Defiro a inclusão do Instituto …

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Processo nº 1001606-41.2019.8.26.0435

ID: 293968143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001606-41.2019.8.26.0435

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-41.2019.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Trata…

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Zenilda Alves Da Silva x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 316115921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001606-08.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001606-08.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilda Alves da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de ação … Processo 1001606-08.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenilda Alves da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta em face de Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec, visando, em resumo, a declaração de inexistência dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário em razão de filiação não reconhecida, a devolução em dobro dos valores descontados, bem como a indenização por danos morais. Pois bem. Houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do eminente Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Como a matéria tratada nestes autos versa sobre a mesma questão jurídica e há determinação de suspensão de todos os processos pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, imperioso que se aguarde o respectivo julgamento. Ante o exposto, com fundamento no artigo982,I,CPC, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento do Tema 59 IRDR. Aguarde-se em fila apropriada, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)

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Eder Torres Dos Santos e outros x Rs Paiva Comercio De Moveis E Colchoes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 316459144

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001606-78.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDER TORRES DOS SANTOS SILAS DA SILVA REGO

Polo Passivo:

RS PAIVA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001606-78.2024.5.02.0081 RECLAMANTE: EDER TORRES DOS SANTOS RECLAMADO: R…

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Eder Torres Dos Santos e outros x Rs Paiva Comercio De Moveis E Colchoes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 316459150

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001606-78.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDER TORRES DOS SANTOS SILAS DA SILVA REGO

Polo Passivo:

RS PAIVA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001606-78.2024.5.02.0081 RECLAMANTE: EDER TORRES DOS SANTOS RECLAMADO: R…

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