Resultados para "1001669-68.2023.5.02.0007" – Página 72 de 99

Domingos Cesar Tucci e outros x Caixa Economica Federal

ID: 281033050

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-10.2017.5.02.0062

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CESAR TUCCI LUIZ CARLOS MARQUESI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALAN RENATO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA ALVES DIAS MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA SARTORI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BENVINDES ELORZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SEDIMA DE LIMA MARCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-10.2017.5.02.0062 RECLAMANTE: DOMINGOS CESAR TUCCI RECLAMADO: CAI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Domingos Cesar Tucci e outros x Caixa Economica Federal

ID: 281033060

Tribunal: TRT2 Órgão: 62ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-10.2017.5.02.0062

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS CESAR TUCCI LUIZ CARLOS MARQUESI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALAN RENATO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISA ALVES DIAS MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA SARTORI CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BENVINDES ELORZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SEDIMA DE LIMA MARCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001669-10.2017.5.02.0062 RECLAMANTE: DOMINGOS CESAR TUCCI RECLAMADO: CAI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001669-10.2025.8.26.0224

ID: 317783660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CIDADE MAIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALEIXO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-10.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cidade Maia Ltda - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do executado, nos termos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giovanna Cunha Correia x Escola De Educacao Infantil Abc Kids Ltda

ID: 324625461

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001669-42.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA CUNHA CORREIA

Polo Passivo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ABC KIDS LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ANTONIO ALESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001669-42.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: GIOVANNA CUNHA CORREIA RECLAMADO: ESCOL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Olivia Serrano x Carlos Antonio Tayano e outros

ID: 258170613

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-49.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

OLIVIA SERRANO

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO TAYANO ESPÓLIO DE IDALINA SUEZA TAYANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IDALINA SUEZA TAYANO PRYSCILLA MARYS SUEZA TAYANO

Sentença

Advogados:

MARA PATRICIA MAZIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARA PATRICIA MAZIERO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1001669-49.2025.8.11.0055 REQUERENTE: OLIVIA SERRANO REQUERIDO: CARLOS ANTONIO TAYANO, PRYSCIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 327395035

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001669-82.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALTELI TITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VALTELI TITO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES COSTA ASSAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1001669-82.2022.5.02.0046 RECORRENTE: VALTELI TITO DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1001669-82.2022.5.02.0046 RECORRENTE: VALTELI TITO DOS SANTOS RECORRIDO: VALTELI TITO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf99f4c proferido nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001669-82.2022.5.02.0046 - 16ª Turma Parte: Advogado(s): VALTELI TITO DOS SANTOS MARIA INES COSTA ASSAF (SP180874) PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI (SP128760) WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES (SP294507) Parte: Advogado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (CE22394) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O recurso de revista do reclamante trata de concessão de justiça gratuita. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "Recurso Adesivo do Reclamante Justiça gratuita O recorrente insiste no pedido de concessão de justiça gratuita. Observo, no caso, que a ação foi ajuizada em 01.12.2022, sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, a qual promoveu alterações e inovações na Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à concessão do benefício da justiça gratuita. Nos termos da nova redação do § 3º do art. 790 da CLT, o benefício em questão será deferido àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Já a nova regra estabelecida no § 4º do referido artigo exige a comprovação da insuficiência de recursos para pagamento das custas do processo, não bastando a mera declaração do seu estado de miserabilidade. Sendo assim, incumbia ao reclamante fazer prova do seu enquadramento nas exigências contidas nos dispositivos acima citados, a teor do que dispõe o artigo 818, I, da CLT. Observo, no caso vertente, que por ocasião do ajuizamento da ação (outubro/2022), o salário do reclamante era de R$3.148,32 (fl. 81), superior, portanto, a 40% do limite pago pelo INSS à época, que equivalia a R$2.834,89. Ademais, o reclamante eximiu-se de demonstrar que os seus ganhos são insuficientes para o pagamento das custas do processo. Portanto, à míngua de prova robusta acerca da alegada miserabilidade econômica do reclamante, mantenho o indeferimento da gratuidade da justiça." No julgamento do IncJulgRREmbRep-277-83.2020.5.09.0084, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 21: "(i) independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; (ii) o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; (iii) havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC)." Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 16ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /abbsb SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VALTELI TITO DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 327395091

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001669-82.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALTELI TITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VALTELI TITO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA INES COSTA ASSAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1001669-82.2022.5.02.0046 RECORRENTE: VALTELI TITO DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ORLANDO APUENE BERTAO ROT 1001669-82.2022.5.02.0046 RECORRENTE: VALTELI TITO DOS SANTOS RECORRIDO: VALTELI TITO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf99f4c proferido nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001669-82.2022.5.02.0046 - 16ª Turma Parte: Advogado(s): VALTELI TITO DOS SANTOS MARIA INES COSTA ASSAF (SP180874) PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI (SP128760) WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES (SP294507) Parte: Advogado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (CE22394) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O recurso de revista do reclamante trata de concessão de justiça gratuita. Sobre o tema, assim decidiu o Regional: "Recurso Adesivo do Reclamante Justiça gratuita O recorrente insiste no pedido de concessão de justiça gratuita. Observo, no caso, que a ação foi ajuizada em 01.12.2022, sob a vigência da Lei nº 13.467/2017, a qual promoveu alterações e inovações na Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à concessão do benefício da justiça gratuita. Nos termos da nova redação do § 3º do art. 790 da CLT, o benefício em questão será deferido àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Já a nova regra estabelecida no § 4º do referido artigo exige a comprovação da insuficiência de recursos para pagamento das custas do processo, não bastando a mera declaração do seu estado de miserabilidade. Sendo assim, incumbia ao reclamante fazer prova do seu enquadramento nas exigências contidas nos dispositivos acima citados, a teor do que dispõe o artigo 818, I, da CLT. Observo, no caso vertente, que por ocasião do ajuizamento da ação (outubro/2022), o salário do reclamante era de R$3.148,32 (fl. 81), superior, portanto, a 40% do limite pago pelo INSS à época, que equivalia a R$2.834,89. Ademais, o reclamante eximiu-se de demonstrar que os seus ganhos são insuficientes para o pagamento das custas do processo. Portanto, à míngua de prova robusta acerca da alegada miserabilidade econômica do reclamante, mantenho o indeferimento da gratuidade da justiça." No julgamento do IncJulgRREmbRep-277-83.2020.5.09.0084, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 21: "(i) independentemente de pedido da parte, o magistrado trabalhista tem o poder-dever de conceder o benefício da justiça gratuita aos litigantes que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme evidenciado nos autos; (ii) o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal; (iii) havendo impugnação à pretensão pela parte contrária, acompanhada de prova, o juiz abrirá vista ao requerente do pedido de gratuidade de justiça, decidindo, após, o incidente (art. 99, § 2º, do CPC)." Aplicam-se ao recurso de revista, no que couber, as normas do Código de Processo Civil relativas ao julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (art. 896-B da CLT). As teses firmadas em incidente de recurso repetitivo são de observância obrigatória (art. 927, III, do CPC) e devem ser aplicadas a partir da publicação da respectiva certidão de julgamento, conforme art. 896-C, § 11, da CLT e art. 1.039 do CPC e jurisprudência dos Tribunais Superiores (AI-AgR 795.968, STF, Primeira Turma, Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 3/5/2023; AgInt nos EDcl no AREsp nº 2.262.586, STJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgamento em 18/12/2023). Pelo exposto, devolvam-se os autos à 16ª Turma para novo exame da matéria, nos termos do art. 896-C, § 11, II, da CLT e art. 1.030, II, do CPC. Após o reexame, independentemente da decisão a ser adotada pela Turma, retornem os autos para o cumprimento do disposto no art. 896, § 1º, da CLT e demais providências cabíveis. /abbsb SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VALTELI TITO DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001669-75.2025.8.26.0655

ID: 306062564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-75.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ROMANELLI PERRESSIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-75.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônio Nunes - Vistos, 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Entendo que estão presentes os requisitos que enseja…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001669-72.2024.8.11.0091

ID: 309199846

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001669-72.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001669-72.2024.8.11.0091. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. B. P. e outros x A. B. P. e outros

ID: 310425648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. B. A. DE G. E P. S. S. S. F. B. S. S. F. B. E.

Polo Passivo:

A. B. P. B. A. DE G. E P. S. S. S. F. B. S. S. F. B. E.

Intimação

Advogados:

THIAGO DEL POZZO ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PINTO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARQUES DE CARVALHO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003408-36.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Franquia - S.F.B.E. - - S.S.F.B. - - A.B.P. - B.A.G.P.S. - B.A.G.P.S. - S.F.B.E. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 985 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes