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Processo nº 0002218-12.2025.8.26.0297

ID: 320133275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002218-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANK UEBER TARGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALIRIA DIAS SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002218-12.2025.8.26.0297 (processo principal 1001917-48.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Fernando Silva Martins e outros x Claro S.A. e outros

ID: 322335191

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-03.2016.5.02.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA MARTINS RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CLARO S.A. PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSSANA HELENA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA DE SA DA COSTA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001917-03.2016.5.02.0032 RECLAMANTE: FERNANDO SILVA MARTINS RECLAMADO: P…

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Fernando Silva Martins e outros x Claro S.A. e outros

ID: 322335197

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-03.2016.5.02.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA MARTINS RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CLARO S.A. PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSSANA HELENA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA DE SA DA COSTA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001917-03.2016.5.02.0032 RECLAMANTE: FERNANDO SILVA MARTINS RECLAMADO: P…

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 325839241

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001917-88.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO VANDELINO SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001917-88.2023.5.02.0086 AUTOR: VANDELINO SILVA DOS ANJOS RÉU: ESTADO D…

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Fabricio Ruiz Dias e outros x Patrícia Guimarães Seretti

ID: 327125490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001917-25.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RUIZ DIAS KARINE RUIZ DIAS

Polo Passivo:

PATRíCIA GUIMARãES SERETTI

Intimação

Advogados:

YURI JANSISKI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUIMARAES SERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001917-25.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabricio Ruiz Dias - - Karine Ruiz Dias - Patrícia Guimarães Seretti e outro - DA JUSTIÇA GR…

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Francisca Nicelia Martins De Oliveira x Jp Churrascaria Grill Restaurante E Comercio Ltda

ID: 259969940

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-25.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE ANDRADE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001917-25.2024.5.02.0031 : FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA : JP CHURRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001917-25.2024.5.02.0031 : FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA : JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdb7add proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCA NICÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA em face de JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA para declarar a dispensa por iniciativa da autora, com a anotação da baixa na CTPS com a data de 04/11/2024, bem como para condenar a reclamada a pagar à reclamante os seguintes títulos: a) horas extra e reflexos em DSR. férias + 1/3, 13º salários e FGTS; b) indenização do intervalo; c) férias proporcionais +1/3 (7/12); d) devolução dos descontos a título de contribuição assistencial realizados até 10/09/2023; e) depósito de FGTS faltante em conta vinculada da reclamante, nos termos do artigo 22 da Lei 8.036/90, e após a providência, comprovar nos autos. Fica vedado o levantamento dos valores, uma vez que a resilição contratual se deu por iniciativa da autora. Deduzam-se os valores já pagos e comprovados nos autos pelos mesmos títulos. Defiro, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita à reclamante. Honorários sucumbenciais a favor do advogado da reclamante, nos percentuais indicados na fundamentação. Juros, atualização monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00 calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 3.000,00. Intimem-se. Nada mais. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA

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Francisca Nicelia Martins De Oliveira x Jp Churrascaria Grill Restaurante E Comercio Ltda

ID: 259969943

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001917-25.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE ANDRADE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001917-25.2024.5.02.0031 : FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA : JP CHURRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001917-25.2024.5.02.0031 : FRANCISCA NICELIA MARTINS DE OLIVEIRA : JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdb7add proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCA NICÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA em face de JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA para declarar a dispensa por iniciativa da autora, com a anotação da baixa na CTPS com a data de 04/11/2024, bem como para condenar a reclamada a pagar à reclamante os seguintes títulos: a) horas extra e reflexos em DSR. férias + 1/3, 13º salários e FGTS; b) indenização do intervalo; c) férias proporcionais +1/3 (7/12); d) devolução dos descontos a título de contribuição assistencial realizados até 10/09/2023; e) depósito de FGTS faltante em conta vinculada da reclamante, nos termos do artigo 22 da Lei 8.036/90, e após a providência, comprovar nos autos. Fica vedado o levantamento dos valores, uma vez que a resilição contratual se deu por iniciativa da autora. Deduzam-se os valores já pagos e comprovados nos autos pelos mesmos títulos. Defiro, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita à reclamante. Honorários sucumbenciais a favor do advogado da reclamante, nos percentuais indicados na fundamentação. Juros, atualização monetária, descontos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00 calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 3.000,00. Intimem-se. Nada mais. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JP CHURRASCARIA GRILL RESTAURANTE E COMERCIO LTDA

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Lais Santos Andre x Condominio Residencial Unico Sacoma e outros

ID: 256161681

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001917-31.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LAIS SANTOS ANDRE

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL UNICO SACOMA FORT SERV - SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001917-31.2023.5.02.0008 : LAIS SANTOS ANDRE : FORT SERV - SERVICOS COMBINADOS…

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Processo nº 1001917-27.2023.8.11.0009

ID: 329819511

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001917-27.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GSK TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAYARA CORREIA PIRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1001917-27.2023.8.11.0009 EXEQUENTE: GSK TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: DN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Vistos... Analisando …

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Processo nº 0003234-73.2025.8.26.0079

ID: 331570066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003234-73.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI BENEDITO DE PAULA ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003234-73.2025.8.26.0079 (processo principal 1001917-23.2025.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Amauri Benedito de Paula Assis - Vistos. Diante…

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