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Processo nº 1002023-72.2022.8.11.0025

ID: 336567173

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002023-72.2022.8.11.0025

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS: Nº 1002023-72.2022.8.11.0025 EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA BATISTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajui…

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Processo nº 1002023-27.2022.8.26.0390

ID: 337363149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002023-27.2022.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-27.2022.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. 334: Indefiro. As diligênci…

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Processo nº 1002023-65.2025.8.26.0505

ID: 304429406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-65.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FEIHS SABBAG ROSA MARIA REGO BARROS SABBAG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-65.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Rego Barros Sabbag - - Feihs Sabbag - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, v…

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Processo nº 1002023-65.2025.8.26.0505

ID: 304429408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-65.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FEIHS SABBAG ROSA MARIA REGO BARROS SABBAG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARUANA DE ANDRADE FARO NIERI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-65.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Rego Barros Sabbag - - Feihs Sabbag - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, v…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Maria Alice Sebastião Da Silva

ID: 304145659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MARIA ALICE SEBASTIãO DA SILVA

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Alice Sebastião da Silva - Ante o exposto, HO…

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Processo nº 1002023-76.2025.4.01.3906

ID: 305407789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002023-76.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIELLY LARISSA CHUMBER LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002023-76.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1002023-25.2024.8.26.0659

ID: 307076807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-25.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DA M. G. T. S. DA M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-25.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.M.G. - - G.M.G. - Vistos. Páginas 157/158 e 159/161: indefiro o pedido das requerentes, na medida em que as pretendidas…

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Processo nº 1002023-25.2024.8.26.0659

ID: 307077330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-25.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. DA M. G. T. S. DA M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-25.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.M.G. - - G.M.G. - Vistos. Páginas 157/158 e 159/161: indefiro o pedido das requerentes, na medida em que as pretendidas…

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Espolio De Romilda Da Silva Borges x Organização Nova Funerária (Marcelo Aparecido Da Cruz Me)

ID: 297508463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-60.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ROMILDA DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO NOVA FUNERáRIA (MARCELO APARECIDO DA CRUZ ME)

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR ABDALA RODRIGUES ANGUITA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GOMES & ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ROMANINI LUCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000519-60.2022.8.26.0274 (processo principal 1002023-55.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Espolio de Romilda da Silva Borges - Organização Nova Funerária … Processo 0000519-60.2022.8.26.0274 (processo principal 1002023-55.2020.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Espolio de Romilda da Silva Borges - Organização Nova Funerária (Marcelo Aparecido da Cruz Me) - Vistos. Conforme certidão de fls. 113, decorreu o prazo para que o advogado da parte autora se manifestasse acerca da r. decisão de fls. 102, permanecendo inerte. A decisão de fls. 102 determinou que o advogado da parte exequente informasse se o inventário extrajudicial noticiado em fl. 11 dos autos principais já foi ou não finalizado, comprovando nos autos a fim de se verificar se ainda persiste a figura do espólio e quem tem poderes para representá-lo. Tal determinação visa assegurar a regularidade da representação processual, nos termos do art. 76, inciso I, do Código de Processo Civil. A questão da legitimidade ativa é matéria de ordem pública e afeta a própria validade dos atos processuais. A ausência de esclarecimentos sobre a finalização do inventário extrajudicial e a consequente definição da representação adequada do espólio compromete o regular prosseguimento do feito. Ante o exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ATUAL REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, EZEQUIEL BORGES, conforme procuração de fls. 91/92, para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprove se o inventário extrajudicial mencionado em fl. 11 dos autos principais foi finalizado; b) apresente a documentação comprobatória respectiva; c) esclareça quem possui legitimidade para representar o espólio nesta demanda. Fica o intimando advertido de que o descumprimento da presente determinação poderá ensejar a suspensão do processo por falta de representação adequada ou eventual extinção por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP), GOMES & ABDALA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 47508/SP), LUIZ FERNANDO GOMES (OAB 477857/SP), PEDRO DIAS DA COSTA ROCHA (OAB 455929/SP), HEITOR ABDALA RODRIGUES ANGUITA BARBOSA (OAB 397419/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP)

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Donizete Ramos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 300922579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002023-16.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA

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PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo a renúncia ao mandat… Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Homologo a renúncia ao mandato (fls. 128 e seguintes), permanecendo os demais patronos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da ação. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP), PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI (OAB 302684/SP), YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA (OAB 304951/SP)

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