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Processo nº 1002054-54.2023.8.26.0247

ID: 291547444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-54.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-54.2023.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 137 (sem sigilo): Defiro. Elabore(m)-se minuta(s) d…

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Processo nº 1021194-65.2025.8.26.0001

ID: 315059952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1021194-65.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL RICARDO LOPEZ BENAVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021194-65.2025.8.26.0001 - Ação de Partilha - Partilha - E.G.C.H. - Vistos. Recebidos os autos em 02 de julho de 2025. 1) Segundo fls. 01 as partes casaram-se em 18 de novembro de 2020 na B…

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Processo nº 1002054-04.2023.8.26.0005

ID: 280532392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-04.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOHAMMAD A. J. M. YASEEN MOVEIS E COLCHOARIAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Davidson da Silva Vieira (OAB 260914/SP) Processo 1002054-04.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mohammad A. J. M. Yaseen Moveis e Colchoarias - Me - Juiz(a) de …

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Processo nº 1002054-04.2023.8.26.0005

ID: 281070559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-04.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOHAMMAD A. J. M. YASEEN MOVEIS E COLCHOARIAS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Davidson da Silva Vieira (OAB 260914/SP) Processo 1002054-04.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mohammad A. J. M. Yaseen Moveis e Colchoarias - Me - Juiz(a) de …

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 319821503

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002054-34.2024.5.02.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR WILLIAM DE ALMEIDA DIOGO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002054-34.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: WILLIAM DE ALMEIDA DIOGO …

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 319821519

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002054-34.2024.5.02.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR WILLIAM DE ALMEIDA DIOGO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002054-34.2024.5.02.0701 RECLAMANTE: WILLIAM DE ALMEIDA DIOGO …

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Processo nº 1002054-20.2025.8.26.0268

ID: 276757415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-20.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS RAMOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1002054-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edcarlos Ramos Barbosa - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apres… ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1002054-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edcarlos Ramos Barbosa - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio oficial de certificação, não validando, portanto, a anuência dos requerentes. Não se tratam sequer de assinaturas digitalizadas, que possuem validade jurídica reconhecida, mas apenas de método privado de certificação, não reconhecido oficialmente. Confira-se entendimento adotado por e. Tribunal a respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão que determinou que o exequente apresente procurações dos cedentes assinadas por autoridade certificadora autorizada pelo "ICP-Brasil", sob pena de cancelamento da distribuição Procurações que foram assinadas eletronicamente via "Clicksign Log", que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil Na exegese da MP 2.200-2/2001 prevalece certificação por autorizada em detrimento de método de certificação privado Precedente STJ ("não há como equiparar um documento assinado com um método de certificação privado qualquer e aqueles que tenham assinatura com certificado emitido sob os critérios da ICP-Brasil"; STJ, REsp 1.495.920/DF) - Decisão mantida Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2250233-85.2020.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 23/10/2020; Data de Registro: 23/10/2020, grifo nosso) Portanto, intimem-se os requerentes para que no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, regularizem sua representação processual, juntando aos autos instrumentos de procuração devidamente assinados. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se.

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M. T. V. De S. x A. S. Dos S.

ID: 327022078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1002054-43.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. T. V. DE S.

Polo Passivo:

A. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTANA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DOS SANTOS MOURAO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBENI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-43.2022.8.26.0068 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.T.V.S. - Ademilton Souza dos Santos - A.S.M.R. - Fls. 410/438: À vista do valor de avaliação e das condiçõe…

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Eric Albert Da Cunha e outros x Kza Producoes Artisticas Ltda

ID: 261148281

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002054-62.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERIC ALBERT DA CUNHA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

KZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Notificação

Advogados:

ROSANGELA JULIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002054-62.2024.5.02.0045 : ERIC ALBERT DA CUNHA : KZA PRODUCOES ARTISTICAS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002054-62.2024.5.02.0045 : ERIC ALBERT DA CUNHA : KZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89c7017 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. CAIO FERNANDO TRASSATO CURIA DECISÃO Dando prosseguimento às regras estabelecidas pelo art. 5º da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26.09.2018, nesta data retiro o sigilo da sentença proferida sob o #id:62a4e22, e da planilha de cálculos de liquidação apresentada sob o #id:f3c4a43, a qual passa a integrar a sentença para todos os efeitos. Considerando a complexidade dos cálculos, sua natureza, o tempo do contrato de trabalho e o grau de zelo do profissional nomeado nestes autos, decido arbitrar os honorários periciais em R$ 4.000,00, a cargo da reclamada, por se tratar de sentença condenatória. Registre-se o movimento processual adequado, para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, notadamente em relação à correção do valor da condenação e das custas processuais, os quais seguirão os valores apurados na planilha de cálculos (conforme já estabelecido em sentença), acrescidos dos honorários periciais contábeis ora arbitrados. Desta forma, o valor da condenação restará fixado em R$125.660,39 (crédito do obreiro + INSS + honorários sucumbenciais devidos ao patrono do autor + honorários periciais ), gerando custas no valor de R$2.513,20. Intimem-se as partes. Dê-se ciência dos cálculos contábeis. Publique-se a sentença. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERIC ALBERT DA CUNHA

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Adelma Santiago e outros x Alexandre Dos Santos e outros

ID: 259911942

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002054-40.2015.5.02.0607

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADELMA SANTIAGO AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS REAL SOCIEDADE

Notificação

Advogados:

OSMAR TADEU ORDINE

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CLAUDETE CHAVES MERCADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002054-40.2015.5.02.0607 : ADELMA SANTIAGO : REAL SOCIEDADE E OUT…

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