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Processo nº 1002069-69.2023.4.01.3604

ID: 324674519

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002069-69.2023.4.01.3604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUCILENE ZULIANI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002069-69.2023.4.0…

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Fabiano Lamenza e outros x Olga Ri Alimentos Ltda.

ID: 261935112

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002069-05.2024.5.02.0086

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA RUTH NOEMI FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

OLGA RI ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO BRUNO NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002069-05.2024.5.02.0086 : RUTH NOEMI FERNANDES DA SILVA : OLGA RI ALIMENTOS …

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Fabiano Lamenza e outros x Olga Ri Alimentos Ltda.

ID: 261935129

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002069-05.2024.5.02.0086

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA RUTH NOEMI FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

OLGA RI ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO BRUNO NAHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BRAGA CECCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002069-05.2024.5.02.0086 : RUTH NOEMI FERNANDES DA SILVA : OLGA RI ALIMENTOS …

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R. C. A. R. x G. R.

ID: 328366500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-56.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. C. A. R.

Polo Passivo:

G. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

PERCY EDUARDO NOGUEIRA STERNBERG HECKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER RICARDO HORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CESAR FAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-56.2019.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Damasceno Do Carmo x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 335823374

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-24.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DAMASCENO DO CARMO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-24.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiola Gimenes Costa e outros x Cresco Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 337589459

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-14.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA GIMENES COSTA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JKFM BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CHARLES HANNA NASRALLAH

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MARCO ANTONIO BELMONTE

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002069-14.2024.5.02.0083 REQUERENTE: FABIOLA GIMENES COSTA REQUERIDO: …

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Fabiola Gimenes Costa e outros x Cresco Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 337589462

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-14.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA GIMENES COSTA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JKFM BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CHARLES HANNA NASRALLAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002069-14.2024.5.02.0083 REQUERENTE: FABIOLA GIMENES COSTA REQUERIDO: …

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Laerte Salustiano Da Silva x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 274949459

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-93.2014.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LAERTE SALUSTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSUE OLIVEIRA AGUIAR

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GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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MELISSA DE CASSIA LEHMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002069-93.2014.5.02.0461 RECLAMANTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002069-93.2014.5.02.0461 RECLAMANTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILVA RECLAMADO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf42f3a proferido nos autos. Processo nº 1002069-93.2014.5.02.0461 Reclamante: Laerte Salustiano da Silva Reclamado(a): Mercedes-Benz do Brasil Ltda CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... FLS/ID 5a5fe0c e anexo(s), juntados(as) em 16.05.2025: Manifeste-se, o(a) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados, pelo(a) reclamado(a). Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, observando-se os parâmetros e índices de atualização determinados na decisão, transitada em julgado, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial e OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo. RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES OU DECRESCENTES) 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 9999,99 INSS RECLAMANTE 9999,99 INSS RECLAMADO(A) 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO) 9999,99 JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 PARCELAS VINCENDAS – PENSÃO MENSAL 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL P/ CALCULO DO IRRF (sem desconto do inss) 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999 e) por fim, atente, o(a) reclamante, que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada, pelo(a) reclamado(a), para facilitar a conferência dos valores. Intime(m)-se. São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de maio de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAERTE SALUSTIANO DA SILVA

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Luiz Carlos Leitão x Maria Audenilda Leitão

ID: 303844879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-75.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEITãO

Polo Passivo:

MARIA AUDENILDA LEITãO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS CARLEVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA BURGOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-75.2022.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002069-39.2025.8.26.0510

ID: 308474959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002069-39.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CARVALHO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DANILLO SPATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-39.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Carvalho da Rocha - Por isso, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência …

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