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Processo nº 1047739-78.2023.4.01.0000

ID: 323226562

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1047739-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NORTE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMUEL BATISTA DE CAMARGOS JUNIOR (OAB/DF 77.288) JULIAO SILVEIRA COELHO (OAB/DF 17.202) GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR (OAB/DF 51.143) PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA (OAB/DF 34.315)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1047739-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005311-06.2023.4.01.3905 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, GUILHERME LEITE CHAMUM AG… Ver mais

Processo nº 1009077-19.2024.8.26.0020

ID: 275862746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009077-19.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA GOULART BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA RAISSA LAURINDO DA SILVA (OAB/SP 485.769)

ADV: Larissa Raissa Laurindo da Silva (OAB 485769/SP) Processo 1009077-19.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Goulart Bezerra Silva - Vistos. Tratam os autos de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e dano moral proposta por EDNA GOULART BEZERRASILVA… Ver mais

G. R. B. e outros x A. B. Da S. F.

ID: 332756439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002276-39.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. R. B. G. R. L.

Polo Passivo:

A. B. DA S. F.

Intimação

Advogados:

MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 447.713) ERIKA LUCY DE SOUZA (OAB/SP 171.199) CINTIA CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB/SP 390.151)

Processo 1002276-39.2025.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.L. - - G.R.B. - A.B.S.F. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto aos pedidos de guarda unilateral e alimentos, julgamento antecipado parcial… Ver mais

Joaquina Moura Da Silva x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 260161829

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-15.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO (OAB/MT 29.902)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002276-15.2025.8.11.0006. AUTOR(A): JOAQUINA MOURA DA SILVA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, etc. Trata-se de Ação de Repetição de Indébito… Ver mais

Processo nº 1002276-13.2024.8.11.0018

ID: 261386822

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-13.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI (OAB/MT 24.914) ELIANE FUHR (OAB/MT 19.109)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1002276-13.2024.8.11.0018. REQUERENTE: MARIA MADALENA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. 1. Relatório Trata-se de ação de concessão de pensão por morte com pedido de tutela ante… Ver mais

Processo nº 1002276-58.2025.8.26.0568

ID: 275914546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002276-58.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. F. S. J. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA DE LIMA BELIZARIO (OAB/SP 508.715)

ADV: Ana Julia de Lima Belizario (OAB 508715/SP) Processo 1002276-58.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. F. S. J. , V. S. - Vistos. F.F.S.J. (2 anos) e V.S. (6 anos) representados pela genitora T.C.P.P., ajuizaram AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. ALIMENTOS PROVISÓRIOS em face do… Ver mais

Processo nº 8064336-19.2024.8.05.0001

ID: 312305772

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8064336-19.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 8064336-19.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMEN… Ver mais

Mateus Toledo Pitombeira x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281831383

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800425-65.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS TOLEDO PITOMBEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Sentença

Advogados:

ARLEUSE SALOTTO ALVES (OAB/RJ 24.415) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA (OAB/RJ 112.015) WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 63.551) FERNANDO DE SOUZA DUARTE (OAB/RJ 236.196) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800425-65.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS TOLEDO PITO… Ver mais

Processo nº 0800498-20.2025.8.14.0035

ID: 325345861

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Óbidos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800498-20.2025.8.14.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRAAO TEIXEIRA DE SOUZA ROSINALDO GONCALVES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

DIEGO MARTINS BARROS (OAB/AM 16.323) DAVI DE SOUZA LACERDA (OAB/AM 14.318) RAILTON SARMENTO BARBOSA (OAB/PA 29.632) WALDECI COSTA DA SILVA (OAB/PA 12.841) ROGERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/AM 9.949) FABIO MARIALVA DUTRA (OAB/PA 20.828) ADAILSON DA COSTA BRANCHES (OAB/PA 27.538) RAFAEL ALVES PEREIRA (OAB/PA 16.057) APIO PAES CAMPOS NETO (OAB/PA 28.732) JULIANE DANIELLE MACIEL NOGUEIRA (OAB/PA 34.298)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800498-20.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2… Ver mais

Processo nº 1006009-46.2023.8.11.0042

ID: 325077748

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006009-46.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAUE DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EGLENIO BARROS SOARES (OAB/MT 27.553) LILIANY ZEBALOS FERREIRA (OAB/MT 28.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006009-46.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEI… Ver mais

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