"1002982-68.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 72 de 73

Processo nº 1002982-95.2025.8.11.0006

ID: 278603085

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002982-95.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNIS LAURO SILVA DE ARRUDA

Decisão

Advogados:

ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTA (OAB/MT 21.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1002982-95.2025.8.11.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: DENNIS LAURO SILVA DE ARRUDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELISANGELA LEITE Q… Ver mais

Cicero Rodrigues De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304828163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002982-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CICERO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE (OAB/PI 11.090)

PROCESSO: 1002982-44.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO RODRIGUES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JUL… Ver mais

Felipe Souza Goes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 279950772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002093-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOUZA GOES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JADSON PIRES SANTOS (OAB/BA 71.097) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jadson Pires Santos (OAB 71097/BA) Processo 1002093-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Souza Goes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. FELIPE SOUZA GOES move AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTEL… Ver mais

Ewanness Alex De Souza Portugal x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320566212

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 1008181-52.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EWANNESS ALEX DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008181-52.2021.8.11.0002. RECONVINTE: EWANNESS ALEX DE SOUZA PORTUGAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VISTOS. Cuida-se de impugnação ao laudo pericial apresentado nos autos do … Ver mais

Processo nº 1002982-88.2025.8.26.0132

ID: 309939368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-88.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO BALDAQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1002982-88.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Evandro Baldaquini - Vistos. 1. Em primeiro lugar, tendo em vista as particularidades da demanda mencionadas na decisão de fls.84/91, vale lembrar que, em evento promovido pela E. Corregedoria Geral da Just… Ver mais

F. F. G. x A. P. M. A. M. e outros

ID: 330556738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-63.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. F. G.

Polo Passivo:

A. P. M. A. M. B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL BRUNELLI (OAB/SP 398.891) MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB/SP 167.425) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/DF 39.748) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1002982-63.2022.8.26.0045 (apensado ao processo 1000739-15.2023.8.26.0045) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.F.G. - A.P.M.A.M. - - P.S. - Vistos. Trata-se de ação ordinária de resilição judicial de contrato de compra e venda e de financiamento de veículo, c… Ver mais

J. G. De Almeida - Me x Banco Do Brasil S.A.

ID: 278753155

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005384-03.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. DE ALMEIDA - ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS (OAB/MT 12.776)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005384-03.2021.8.11.0003. REQUERENTE: J. G. DE ALMEIDA - ME REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos e Examinados. Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por J.G. DE ALMEIDA em desfavor do BANCO DO BRASIL S.A, p… Ver mais

1. Alessandro Silverio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 316387202

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0168353-72.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. ALESSANDRO SILVERIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THIELEN BUS (OAB/PR 81.485) MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PR 74.827) SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO (OAB/PR 56.109) BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA (OAB/PR 31.246) ALESSANDRO SILVERIO (OAB/PR 27.158)

HC 1002982/RS (2025/0168353-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ALESSANDRO SILVERIO ADVOGADOS : ALESSANDRO SILVERIO - PR027158 BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA - PR031246 SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - PR056109 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA - PR074827 THIELEN BUS - PR… Ver mais

Processo nº 1019614-20.2025.8.11.0000

ID: 330980806

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019614-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019614-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1019614-20.2025.8.11.0000

ID: 330980814

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019614-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROZANIA FRANCA DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA NATES (OAB/MT 23.357) FAUSTO DEL CLARO JUNIOR (OAB/MT 11.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019614-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgado… Ver mais

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