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Processo nº 1003159-77.2025.8.11.0000

ID: 331308362

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003159-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003159-77.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Empréstimo consignado, Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DE… Ver mais

Processo nº 1003159-77.2025.8.11.0000

ID: 331308400

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003159-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALGNICE CAMARGO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

KATHLEEN GOMES SILVA (OAB/RO 12.368) KARINE GOMES CARNEIRO (OAB/RO 10.767)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003159-77.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Empréstimo consignado, Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DE… Ver mais

Processo nº 1003159-82.2023.4.01.3905

ID: 291555317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003159-82.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DA CONCEICAO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NEILTON GOMES CARNEIRO (OAB/PA 13.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003159-82.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DIVINA DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1003159-12.2023.4.01.3508

ID: 305502157

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003159-12.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC VILELA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

THATIELE COSTA VALENTIM (OAB/GO 67.224) PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA (OAB/GO 23.981) GISELI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/GO 40.313)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1003159-12.2023.4.01.3508 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: JOANA D ARC VILELA SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: GISELI PEREIRA DO NASCIMENTO - GO403… Ver mais

Neuzenir Evangelista Oliveira De Almeida x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 279774358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003159-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUZENIR EVANGELISTA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/SP 362.128)

ADV: Edson Guimarães dos Santos (OAB 362128/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1003159-39.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neuzenir Evangelista Oliveira de Almeida - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME, Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vist… Ver mais

Giovana Pinheiro Carnelossi e outros x Bongiovani Andrade Participações Limitada.

ID: 276753390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026536-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA PINHEIRO CARNELOSSI JOãO PEDRO BRIGATTO WEHBE

Polo Passivo:

BONGIOVANI ANDRADE PARTICIPAçõES LIMITADA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB/SP 145.013) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB/SP 151.197)

ADV: Gilberto Notario Ligero (OAB 145013/SP), Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB 151197/SP), Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB 214264/SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB 236623/SP), Fernando Henrique Chelli (OAB 249623/SP) Processo 1026536-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível … Ver mais

Processo nº 1019570-98.2025.8.11.0000

ID: 334977481

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019570-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON DOUGLAS SILVA TIZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCON DOUGLAS SILVA TIZO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO CAMPOS VIEIRA (OAB/GO 23.869)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019570-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1019570-98.2025.8.11.0000

ID: 334977487

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019570-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019570-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1003159-70.2023.8.11.0025

ID: 258171137

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003159-70.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CANDOTE DE SOUZA

Sentença

Advogados:

EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ (OAB/MT 12.457)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003159-70.2023.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOAO CANDOTE DE SOUZA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de J… Ver mais

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