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Resultados para "1003640-06.2024.8.26.0405" – Página 72 de 75

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013398-34.2025.8.11.0003. ESPÓLIO: LUIS CARLOS RODRIGUES DE LIMA REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE LIMA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES… Ver mais
Processo nº 1003640-57.2020.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da decisão que declarou a inexigibilidade da TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO (TACIN), ICMS POR ESTIMATIVA SIMPLIFICADA e ICMS GARANTIDO INTEGRAL ante a … Ver mais

Processo nº 1003640-72.2018.4.01.3500

ID: 331544261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 9ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1003640-72.2018.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA - GO19712 e BARBARA FELIPE PIMPÃO - … Ver mais

Processo nº 1508525-06.2024.8.26.0405

ID: 331838421
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508525-06.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Vasconcelos - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003640-57.2020.8.11.0051 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: BELO ATACADO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - ME, SHIRLEI SOARES DA SILVA SPERANDIO, LAU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003640-34.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ROSANA APARECIDA DE BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fun… Ver mais
Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais

Processo nº 1004536-62.2025.4.01.3309

ID: 291553742
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004536-62.2025.4.01.3309 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: SANDRO MARTINS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS - SE11095-… Ver mais

Processo nº 1003640-19.2025.4.01.3309

ID: 283219495
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003640-19.2025.4.01.3309 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: SANDRO MARTINS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EUGENIA DE AQUINO SANTOS - SE11095 … Ver mais

L. M. Da S. x B. S. S. A.

ID: 308888527
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003640-61.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.S. - B.S.S. - Vistos. LEOMAR MIRANDA DA SILVA ajuizou ação de obrigação de fazer cc. indenização por danos morais contra BRADESCO SAUDE S.A. alegando, em breve síntese, ser beneficiária de plano de saúde manti… Ver mais
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