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Resultados para "1004025-42.2024.8.26.0602" – Página 72 de 77

Processo 0019169-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1024589-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Wendell Almeida de Freitas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais

Processo nº 1009651-42.2024.8.26.0602

ID: 328276616
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009651-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sérgio dos Santos Rosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o processo resolvido no mérito para: A) DECLARAR rescindido o contrato d… Ver mais
Processo 1001623-93.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Fernanda Cordeiro de Araujo - Vistos. Verifico dos autos que a parte autora pleiteia a redução de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento de seu fi… Ver mais
Processo 1001623-93.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Fernanda Cordeiro de Araujo - A autora fundamenta o pedido com base no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 8.112/90 (alterado pela Lei nº 13.370/2016), aplicado por analogia, nos termos do qu… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5131414-53.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6286236-32.2025.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANTONIO CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antônio Carlos Pereira contra decisão proferida na ação nº 1000134-45.2022… Ver mais
Processo 1050488-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Luiz Bernardello Morassi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para determin… Ver mais
Intimação
ADV: Miguel Della Guardia Conti (OAB 326952/SP), Maurilio Gonçalves Pinto Filho (OAB 345101/SP) Processo 1038169-42.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Henrique Nascimento Bazoti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o requeri… Ver mais
Processo 1507552-42.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1501477-77.2024.8.26.0378) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.V.M. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
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