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Resultados para "1004077-13.2025.8.26.0405" – Página 72 de 74

Processo nº 1004077-04.2025.8.26.0408

ID: 323199505
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004077-04.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Fixação - F.R.M.P. - Vistos. 1- Retifique-se a classe-assunto para "Guarda de Família - Guarda". 2- Defiro a gratuidade de justiça. 3- Indefiro a prioridade de tramitação prevista no artigo 1.048, II, do CPC, uma vez que destina-se a processo… Ver mais
Processo 1004077-74.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hermelinda Santos Mendes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tend… Ver mais
Processo 1004077-54.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. CITAÇÃO: Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida,custas,despesas processuais e honorários ad… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Hiroyuki Vatanabe (OAB 51296/PR) Processo 1004077-04.2025.8.26.0020 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: C. J. C. - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprova… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004077-69.2025.8.11.0004. REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. … Ver mais

Processo nº 1019791-13.2025.8.26.0405

ID: 324922828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019791-13.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Alves Freire - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federa, defiro o benefício da gratuidade processual e os benefícios da prioridade processual … Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004077-73.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA MARIA DOS SANTOS BEZERRA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgam… Ver mais

Processo nº 1015620-13.2025.8.26.0405

ID: 290736787
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sueli Maria da Silva - Vistos. 1. Não é o caso de tramitação sigilosa, pois a ação de origem não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, considerado que a regra no ordenamento jurídico é… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004077-82.2021.8.11.0045. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: ROSANE DE SIQUEIRA Vistos etc. 1. A Executada ROSANE DE SIQUEIRA apre… Ver mais

Processo nº 1014456-13.2025.8.26.0405

ID: 279735317
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1014456-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rayssa Karyta da Silva Nunes - Vistos. Recolha, a parte autora, no prazo de 15 dias, o valor relativo às custas iniciais. Providencie, ainda, o recolhimento da taxa para expedição de Cart… Ver mais
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