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Processo nº 1019610-12.2025.8.26.0405

ID: 324523275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019610-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A.S.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAçãO EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB/SP 305.963)

Processo 1019610-12.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.s.c. Industria e Comercio de Roupas Importação Exportação Ltda. - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pa… Ver mais

Processo nº 1004090-42.2025.8.26.0007

ID: 294481035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004090-42.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA SCARLATTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004090-42.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Scarlatte da Silva - Vistos. Bruna Scarlatte da Silva ajuizou ação de contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e Fundo de Investimento… Ver mais

Processo nº 1004090-47.2025.4.01.3701

ID: 330130976

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004090-47.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SABINO DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAHAMA DA ROCHA COSTA (OAB/MA 29.155) MARIA LORRANA DA SILVA CORDEIRO (OAB/MA 29.151)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004090-47.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Laysla Dos Santos Porto

ID: 332256090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022410-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

LAYSLA DOS SANTOS PORTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) BRUNO NAZIH NEHME NASSAR (OAB/SP 426.500) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022410-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: L… Ver mais

Processo nº 4000032-12.2025.8.26.0405

ID: 280564132

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000032-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA LIMA SUCUPIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 69.477)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000032-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : DJALMA LIMA SUCUPIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB SP069477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, anoto que é de responsabilidade das partes cadastradas no sistema EPROC a correta informação de seus dados… Ver mais

Estado De São Paulo x Augusto Cesar De Carvalho Jovanelli

ID: 276196696

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010589-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO JOVANELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010589-12.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Augusto Cesar de Carvalho Jovanelli - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Processo nº 1004090-20.2025.4.01.3904

ID: 275954218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004090-20.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA FAUSTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR (OAB/PA 25.198) PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB/PA 24.420)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004090-20.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE DE SOUZA FAUSTINO Advogados do(a) AUTOR: ALCENIO FREITAS GENTIL … Ver mais

Processo nº 1020871-12.2025.8.26.0405

ID: 333950764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020871-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IZAMARIO LIMA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 1020871-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izamario Lima Mendes - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às custas processuai… Ver mais

Processo nº 1004090-17.2024.8.11.0000

ID: 278741249

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004090-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS OLIVEIRA LTDA ME - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629) YENDIS RODRIGUES COSTA (OAB/MT 24.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004090-17.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS OLIVEIRA LTDA ME - ME RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS OLIVEIRA LTD… Ver mais

Processo nº 4001875-12.2025.8.26.0405

ID: 320410799

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001875-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SANTOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001875-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA HELENA SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB CE019341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indéb… Ver mais

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