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Processo nº 1002174-53.2023.8.11.0041

ID: 328863483

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002174-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLIAN HIDEKI YAMAMURA (OAB/MT 17.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002174-53.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). EDSON… Ver mais

Sueli Moraes x Banco Bradesco S/A

ID: 293126402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035921-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MORAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1035921-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Moraes - Banco Bradesco S/A - Vistos, SUELI MORAES ajuizou ação em face de BANCO BRADESCO S/A, alegando que, em 01/08/2024, foi abordada por uma senhora que dizia ter um bilhete premiado e, acred… Ver mais

Processo nº 1005851-44.2024.8.11.0013

ID: 257209139

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005851-44.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA SILVA CEZARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WARLEY MOREIRA DA SILVA (OAB/MT 29.116)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005851-44.2024.8.11.0013. REQUERENTE: MARIANA DA SILVA CEZARIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE AUXÍLIO MATERNIDADE DE TRABALHADORA RURAL formulado por MARIANA DA … Ver mais

Processo nº 1004447-85.2024.8.11.0003

ID: 318082154

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004447-85.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004447-85.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1004447-85.2024.8.11.0003

ID: 318082160

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004447-85.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILENE FIGUEREDO DE MATOS

Acórdão

Advogados:

MARIELLE DE MATOS SOARES (OAB/MT 9.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004447-85.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIR… Ver mais

N. De O. S. x D. R. De M.

ID: 323217541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008276-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. DE O. S.

Polo Passivo:

D. R. DE M.

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB/SP 317.257) FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB/SP 143.767)

Processo 1008276-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.O.S. e outro - D.R.M. - Vistos. 1) A impugnação ao valor da causa merece acolhimento. Dispõem os artigos 291 e 292, II, III, IV e § 3º, do Código de Processo Civil: Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ain… Ver mais

N. De O. S. x D. R. De M.

ID: 334965601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008276-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. DE O. S.

Polo Passivo:

D. R. DE M.

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB/SP 317.257) FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB/SP 143.767)

Processo 1008276-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.O.S. e outro - D.R.M. - Vistos. 1) A impugnação ao valor da causa merece acolhimento. Dispõem os artigos 291 e 292, II, III, IV e § 3º, do Código de Processo Civil: Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ain… Ver mais

Processo nº 1007247-74.2021.8.11.0041

ID: 307156544

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007247-74.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARCOS CARPES VARGAS

Intimação

Advogados:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA FAVALESSA SAMPAIO (OAB/SP 375.091)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO: 1007247-74.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADO: JOSE MARCOS CARPES VARGAS. Vistos. Cuida-se de exceção de Pré-Executividade oposta por Jose Marcos Carpes Vargas em face do Estado de … Ver mais

Processo nº 1004855-06.2020.8.11.0007

ID: 309893801

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004855-06.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMIR VEZENTIN

Intimação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA (OAB/MT 8.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO: 1004885-06.2020.8.11.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADO: ALTEMIR VEZENTIN. Vistos. Cuida-se de exceção de Pré-Executividade oposta por Altemir Vezentin em face do Estado de Mato Grosso, objet… Ver mais

Processo nº 1044924-41.2021.8.11.0041

ID: 261638532

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1044924-41.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVO LUIZ DE FREITAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO FRANCA RAMOS (OAB/MT 29.573)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO: 1044924-41.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. EXECUTADOS: IVO LUIZ DE FREITAS PEREIRA. Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por IVO LUIZ DE FREITAS PEREIRA em face do ESTA… Ver mais

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